A Secretaria de Estado da Educação divulgou nesta quinta-feira, 15, o resultado da solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos que ingressarão na rede estadual de ensino. Os responsáveis devem consultar a escola para a qual o estudante foi encaminhado no Portal de Matrículas e Transferências e informar o número do protocolo recebido.
Para garantir a vaga, é necessário que o responsável legal, ou o próprio estudante se maior de 18 anos, compareça à unidade escolar indicada para efetivar a matrícula de forma presencial. O prazo para esta confirmação é curto: dias 15 e 16 de janeiro.
Recursos e Remanejamento
Caso não concordem com a escola atribuída, os responsáveis poderão, a partir do dia 19 de janeiro, procurar diretamente a unidade de ensino de seu interesse para verificar a existência de vagas remanescentes. Se houver disponibilidade, a matrícula poderá ser feita no local.
Documentação Necessária
A lista de documentos para a efetivação da matrícula é extensa e inclui:
- Documentos de identificação do estudante (certidão, RG, CPF);
- Comprovante de escolaridade anterior;
- Comprovante de endereço recente;
- Cartão de vacinação atualizado (para menores de 18 anos);
- Cartão SUS e NIS (se aplicável);
- Cópias dos documentos dos pais ou responsável;
- Uma foto 3x4.
Casos Específicos
Estudantes da Educação Especial, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou filhos de pessoas com deficiência (PcD) que solicitaram prioridade por proximidade da residência precisam apresentar laudo médico válido (com carimbo e assinatura legível de médico com CRM ativo) para comprovar a condição. No caso de filho de PcD, é necessário o laudo ou a avaliação biopsicossocial do pai ou da mãe.
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