Alegando ter sido mal interpretado e que declarações dadas anteriormente a outro veículo teriam ocorrido em "hora inoportuna" o secretário estadual do Planejamento, Flávio Peixoto, declarou em entrevista ao T1 Notícias, na tarde desta segunda-feira, 19, que todos os concursados serão chamados pelo Governo do Estado. Contudo, conforme o secretário, as convocaões ocorrerão na medida em que a máquina tiver necessidade.
“Não sou contra concurso, pelo contrário, a linha do governador é a linha de aproveitamento dos concursados, mas não existe a possibilidade de convocar todos neste momento, mas todos serão convocados”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, nesse preciso momento não há uma avaliação do impacto que a contratação de todos os concursados traria, então não seria conveniente convocá-los de uma só vez, pois as convocações foram definidas para serem feitas de forma escalonada, racionalmente e atendendo determinação do governador Siqueira Campos e do secretário Eduardo Siqueira.
Renomeações
Conforme Peixoto a decisão de renomear 580 comissionados foi compartilhada entre as secretarias que cuidam da gestão do Governo. “Desde o momento em que o Governo soube do índice (em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), ficamos proibidos de contratar e nomear a não ser que isso fosse feito para o processo de readequação para reduzir a folha e é o que foi feito”, esclareceu o secretário.
O secretário ressaltou que todas as renomeações feitas foram com menores salários e que isto causa um impacto satisfatório na folha ajudando a reduzir o alto índice que desgastou a máquina pública. “Além da redução de cargos, também foram reduzidos os valores para atingir esse objetivo de enquadrar (o Estado à LRF), que é necessário para não gerar problemas. A gestão faz o possível de ser feito”.
Questionado se os concursados não poderiam ser chamados para ocupar os cargos para os quais estão ocorrendo renomeações, o secretário informou que “não dá para substituir os futuros renomeados por concursados porque se tem todo o perfil profissional para assumir esses cargos”, nos quais segundo Peixoto se encaixam gestores, diretores e assessores envolvidos em projetos. "Não se pode ‘cortar’ esses servidores porque não seria uma política adequada", concluiu o secretário.
Parâmetros
Flávio Peixoto explicou que qualquer ação do Governo tem duas condicionantes, sendo uma por necessidade da sociedade e a outra, pela disponibilidade financeira do Estado, para que as contratações não impliquem em promover situações de desiquilíbrio financeiro. Então, segundo explicou o secretário, o processo de redução na folha segue dois parâmetros, sendo redução por demissão e outra redução salarial. Para o secretário, “ninguém está perdendo direito, nenhum concursado vai deixar de ser convocado, serão todos chamados de acordo com a necessidade do Estado”, reafirmou.
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