O secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, se reuniu na manhã deste sábado, 2, com os médicos do Hospital Infantil de Palmas (HIPP) para dialogar sobre a normalização das escalas de atendimento. Na sexta, 1ª, a pediatra Nicole Rangely Nogueira de Carvalho, única médica no plantão, enviou à Secretaria Estadual de Saúde documento afirmando que o Hospital Infantil de Palmas não teria condições de receber novos pacientes.
A saúde do Estado, nesta última semana, vem vivenciando momentos de caos após um grupo de médicos pedir demissão.
Reunião
Na ocasião, médicos, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o defensor público Arthur Pádua, discutiram as necessidades de readequação da escala de trabalho juntamente com o secretário, que ouviu as demandas dos médicos a fim de solucionar o problema e garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário Renato Jayme reiterou a importância do diálogo com os profissionais e garantiu que os atendimentos serão normalizados nas unidades de saúde. Sobre o quantitativo, ele disse que foi feita uma convocação dos profissionais que ainda não cumpriram o prazo de aviso prévio de 30 dias anteriores à exoneração, conforme previsto em regulamento e decidido em liminar concedida pela Justiça.
Ele esclareceu ainda que está sendo feito o remanejamento de médicos efetivos para o cumprimento da jornada de trabalho nas unidades, evitando desfalque de profissionais nos Hospitais.
Decisão da Justiça
Na tarde da última sexta, o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Roniclay Alves de Morais, concedeu ao Estado do Tocantins Tutela Cautelar Antecedente proibindo os profissionais médicos, das unidades hospitalares, geridas pelo Executivo Estadual, de se ausentarem de suas funções, pelo prazo de 30 dias.
Medida Cautelar do TCE
Após a pediatra denunciar a situação do Hospital Infantil, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) realizou vistoria na unidade e determinou, por meio de medida cautelar que a Secretaria da Saúde do Estado, reabasteça o estoque de medicamentos do Hospital Infantil de Palmas (HIP) e regularize a falta de insumos, macas, roupas de cama e ainda organize de forma adequada o armazenamento de remédios.
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