A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) deram mais um importante passo para a valorização do artesanato local. Gestores das duas pastas se reuniram para tratar de estratégias de entrega das 887 carteiras do artesão emitidas pela Secult em 2024 aos artesãos indígenas e quilombolas. As carteiras foram formalmente entregues à Sepot na sexta-feira, 27, para chegar a cada artesão cadastrado. São 772 carteiras de indígenas e 115 de quilombolas.
A iniciativa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em setembro entre as duas secretarias, com o objetivo de fortalecer as ações do Governo do Estado voltadas para a preservação, o fomento e a valorização do patrimônio cultural dos povos originários e tradicionais do Estado.
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão, regulamentada pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, é um documento de identificação válido em todo o território nacional, com prazo de validade de seis anos. Emitida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a carteira permite aos artesãos cadastrados participar de feiras, eventos, oficinas e cursos, entre outras iniciativas de capacitação e comercialização promovidas pelo PAB e pela própria Secult. Essa formalização contribui diretamente para o fortalecimento do setor artesanal, assegurando reconhecimento e ampliando as possibilidades de inserção no mercado.
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