A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (Sedarf ) por meio da sua Unidade Técnica Estadual que coordena o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Tocantins, realiza nos dias 02 e 03 no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, uma oficina do Planejamento Operativo Anual (POA) 2013/2014 do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
A oficina reunirá os técnicos que assistem ao programa, representantes de associações de produtores rurais e presidentes de sindicatos rurais para avaliar a execução e planejar as ações futuras do programa, que atende no Tocantins, 142 projetos de assentamentos rurais, beneficiando 3.755 famílias.
Balanço
A Sedarf fará um balanço sobre o programa no Estado, bem como os resultados das renegociações da linha de crédito, e, as vistorias técnicas realizadas nas propriedades rurais. A secretaria fará a apresentação das metas e discutirá sobre os recursos necessários para a operacionalização do Programa no decorrer desse ano.
O POA é um instrumento de planejamento, exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA que possibilita a articulação e inserção das Políticas Públicas Estaduais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece condições para que trabalhadores rurais possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Podem participar do programa, trabalhadores rurais que tenham uma renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil e que comprovem mais de 5 anos de trabalho no campo.
Programação
02.07.2013
DIA – MANHÃ
08h00 – Inscrição dos participantes
09h00 – Abertura com o secretário do Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária – deputado licenciado, Irajá Abreu
10h00 - Informes
10h15 - Balanço Nacional de 2012
Apresentação dos números gerais, principais realizações, novas regras de contratação (Resolução 4177), perspectiva. (Representante do MDA)
10h45 - Balanço Estadual de 2012
11h45 – Plenária (Coordenador da UTE/Sedarf - Superintendente de Assentamentos e Agricultura Familiar - Joaquim Quinta Neto)
Mesa I (MDA, UTE e CONTAG).
12h30 – Almoço
1 DIA – TARDE
14h00 – Apresentações do RURALTINS dos resultados obtidos através dos contratos e ou convênios celebrados com entidades, focando a área de atuação, público atendido, metodologias, atividade executadas.
14h45 – Formação dos Grupos de Trabalho para debates sobre execução do programa.
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Acesso ao PRONAF
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Prestação de serviços de ATER – Assistências Técnicas Rurais
16h00 - Lanche
16h15 – Plenária (Coordenadores UTE/Sedarf - José das Crianças e Ruth)
16h40 – Debate
Mesa II (MDA, CONAB, Sedarf, AF, FETAET, ATER).
18h00 – Encerramento dos trabalhos do dia.
03.07.2013
2 DIA – MANHA E TARDE
09h00 - Apresentação de experiência exitosa. (PA Boa Fé – Miracema).
09h15 - Definição de proposições, metas, estratégias e pactuações para qualificar a execução do PNCF em 2013:
12h00 – Almoço
14h00 – Debate e pactuações.
Coordenador UTE/ Sedarf (Joaquim Quinta Neto)
MESA III (SUPER Agric. Familiar, UTE, ATER, AF, CEDRUS e FETAET.
16h30 – Avaliação
17h00 – Encerramento do POA 2013.
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