O Defensor Público Geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, afirmou durante a inauguração da sede própria da Defensoria que a obra é uma conquista da Instituição, mas, sobretudo, das pessoas carentes que necessitam do acesso à Justiça.
“Buscamos a excelência no atendimento, propiciando acesso à justiça integral e pública”, disse ele acrescentando que o defensor é um agente político, com um compromisso que repudia a pobreza e as suas consequências, mas jamais despreza o pobre e afasta os seus.
Também presente na inauguração, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou durante a inauguração do prédio da Defensoria Pública do Tocantins que “na miséria a balança da Justiça não está equilibrada. A Defensoria Pública equilibra a balança da Justiça”, argumentou.
O ministro foi recebido pelo o governador Siqueira Campos e pelo defensor público Geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, além de outras autoridades na manhã desta quinta-feira, 23, para a inauguração das novas instalações da Defensoria Pública.
A obra foi construída numa parceria entre os governos Estadual, Federal e Municipal e custou R$ 16,5 milhões em recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
José Eduardo Cardozo destacou a liderança da Defensoria Pública do Tocantins na defesa dos interesses dos mais pobres. “A Defensoria Pública representa o alento e a esperança daquelas pessoas que não possuem condições de contratar um defensor para garantir o acesso à cidadania”, destacou Cardozo.
Ao lembrar do tempo que militava na periferia de cidade de São Paulo como estudante de Direito, quando afirmou ter conhecido de perto as dificuldades das pessoas em ter acesso a Justiça, Cardozo afirmou que “participar da inauguração desta obra é um momento que vai ficar marcado na minha vida”, revelou.
Modelo
O ministro da Justiça destacou também a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Governo Federal como modelo para o Brasil. “Esta parceria abre caminhos para que outros Estados da Federação sigam o mesmo modelo para estruturar suas defensorias públicas”, avaliou.
O secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José de Arimatéia Pereira, falou em nome do governador lembrou as dificuldades estruturais enfrentadas pela Defensoria desde a criação do Estado. “Mesmo diante das dificuldades da instalação do novo Estado, o governador Siqueira Campos criou a Defensoria Pública do Tocantins apenas dois meses após sua instalação”, lembrou o secretário.
Estrutura
A defensoria Pública do Tocantins é composta por 97 defensores públicos e cerca de 640 servidores em todo o Estado. Por dia são atendidas mais de 150 pessoas que em busca da defesa de direitos básicos como habitação, saúde e outras demandas.
Todo o atendimento da Defensoria Pública é feita de maneira gratuita à população como forma de garantir aos cidadãos o acesso aos seus direitos.
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