A obra para reabertura do Palacinho, transformado em Museu, com reforma e paisagismo a um custo de R$ 141.340,91, teve um processo licitatório com tramitação em tempo recorde: as cartas-proposta foram abertas, o processo homologado, a Ordem de Serviço expedida, contrato assinado e parte dos serviços empenhados no mesmo dia: sexta-feira 17 de maio, véspera de sábado e domingo após os quais a obra foi entregue na manhã de segunda-feira pelo secretário Danilo de Melo, ao lado do governador.
A vencedora do processo licitatório na modalidade Carta-Convite e autora da façanha de realizar a primeira etapa da reforma com tamanha celeridade foi a empresa Colan Construções e Serviços Ltda.
Questionado na inauguração do Museu do Palacinho sobre quem havia realizado o serviço, o secretario Danilo de Melo disse desconhecer o nome da empresa. Mais tarde, no seu perfil do Twitter respondeu ao T1 Notícias que a licitação foi feita e que a Colan era a vencedora da licitação.
Aguardando desde segunda-feira, 20 a documentação, para por fim à dúvida motiva por uma denúncia de que a obra foi contratada sem licitação, a assessoria de comunicação da Seduc forneceu inicialmente apenas cópia do contrato e pediu mais prazo para apresentar a Ordem de Serviço, e a cópia do processo de licitação com propostas das demais participantes e homologação do processo.
No final da tarde desta quarta-feira, as cópias em três volumes foram apresentadas ao Portal, boa parte delas, com datas preenchidas à mão em documentos oficiais, sem carimbo da CPL nas páginas anteriores e subsequentes, indicando que possam ter sido alterados.
Carta Convite
Para contratar as obras de reforma e paisagismo a Seduc utilizou-se da modalidade Carta-Convite, conforme especifica o contrato apresentado ao Portal T1 Notícias: “processo protocolado nesta Secretaria da Educação sob o n 2013 2700 002317, Convite n 001/2013”.
Conforme o terceiro volume do processo, a CPL reuniu-se às 9hs da sexta-feira, 17 para analisar as propostas das empresas convidadas a participar da licitação. Cinco empresas teria retirado o edital, das quais apenas três se habilitaram e duas se credenciaram diante da comissão: a Construtora & Empreendedora Nacional Ltda. E a Colam Construtora e Serviços Ltda.
A Colam foi declarada vencedora, conforme ata assinada pelos membros da CPL às 10h27. O resultado foi publicado em placar na Seduc, segundo carimbo assinado por Wilkley Camilo Batista, às 15 horas.
No mesmo dia o processo foi enviado ao secretario Danilo de Melo que homologou e adjudicou o resultado. A Ordem de Serviço, datada do dia 17 de maio, não tem horário registrado. O contrato foi assinado no mesmo dia, e a obra entregue – pelo menos com os serviços suficientes à sua inauguração – na segunda-feira pela manhã,.
Empenho emitido
No mesmo dia 17, empenho no valor de R$ 22.767,11 foi feito em favor da Colam Construções e Serviços Ltda, com cronograma de desembolso para maio.
O Portal T1 Notícias procurou representante da empresa no Palacinho, mas não há placa, canteiro de obras, ou qualquer vestígio de sua passagem por lá, nesta quarta-feira, 22. No endereço da empresa a equipe de reportagem encontrou uma casa residencial fechada, sem placa na porta.
Um segundo empenh no valor de R$ 120.726,65, também com data de 17/05 foi feito em favor da Colam.
Os dois empenhos foram lançados pelo mesmo funcionário, às 13h31 e 13h34 desta quarta-feira, 22 de maio. Esta informação veio suprimida nas cópias enviadas ao T1 Noticias, mas foram fornecidas por outra fonte ao Portal.
(ültima atualização às 17h52)
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