Em reunião realizada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) na manhã desta quinta-feira, 3, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) anunciou o pagamento dos passivos das progressões de 2014 aos profissionais da Educação e o reajuste do piso do magistério.
De acordo com informações divulgadas pelo Sintet, o pagamento dos passivos será feito em duas parcelas, nas folhas de fevereiro e março de 2022. Já o reajuste do piso do magistério será feito na folha de fevereiro para efetivos e contratos que recebem abaixo do piso.
Piso do magistério
Na reunião, a Seduc afirmou que vai cumprir a lei do piso do magistério aos professores efetivos e contratos que recebem abaixo do piso. O reajuste será de 33,23%, pago na folha de fevereiro.
Piso na carreira
O Sintet cobrou a aplicação do reajuste do piso na carreira. A Seduc se propôs a fazer um levantamento quanto a viabilidade do cumprimento e o impacto financeiro da aplicação piso na carreira.
Aposentados
O Sintet reivindicou o pagamento dos passivos das progressões dos aposentados, sendo que alguns possuem direitos adquiridos antes de dar entrada na aposentadoria. Os com direitos a receber após a aposentadoria são de responsabilidade do Igeprev.
Após pedido, a Seduc informou que irá realizar o levantamento junto ao Igeprev sobre a situação dos passivos dos aposentados, inclusive quando serão pagos os direitos. O Sintet aguarda resposta do ofício protocolado ao instituto. “Queremos uma explicação detalhada, sobre quem tem a receber, quanto e quando vai receber. Nós aposentados e aposentadas precisamos de uma resposta do governo que contemple nossos direitos e repare essa dívida em respeito ao tempo de serviço prestado ao estado”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
O sindicato, junto à comissão da Seduc, está empenhado em resolver todas as demandas dos aposentados, principalmente quanto ao pagamento dos passivos das progressões e datas-bases.
Progressões de 2015 e 2016
As progressões 2015 e 2016 dos efetivos foram pagas e incorporadas no salário.
Progressões de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022
A Seduc garantiu que o governo tem intenção de pagar as progressões 217, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 e estuda a viabilidade financeira para pagar todos os direitos e passivos dos servidores, mas sem data prevista.
Relatórios de pagamento dos direitos
A Seduc informou que entrega nesta quinta-feira, 3, os relatórios solicitados pelo sindicato sobre todos os direitos pagos pelo governo estadual até o momento. O Sintet quer certificar sobre os direitos pagos e recebidos pela categoria.
Tanto o presidente do Sintet, José Roque Santiago, como a presidente da comissão, Morgana Nunes, avaliaram a reunião como produtiva. “Nós buscamos a valorização da nossa categoria, e é importante a preservação do diálogo para o bom andamento das negociações da nossa pauta”, disse José Roque.
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