As matrículas para o ensino regular e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual começaram nesta segunda-feira, 8. A pré-matrícula para novos estudantes pode ser feita on-line, pelo site da Seduc, ou pelo telefone 0800 000 4868, em dias úteis, das 8 às 18 horas, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026. Já os alunos encaminhados pela transferência automática da rede municipal devem confirmar a matrícula presencialmente na unidade escolar até sexta-feira, 12.
Documentos
Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à unidade escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os seguintes documentos originais e cópias:
Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; uma foto 3x4 atual.
Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM) para comprovação da deficiência ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.
EJA
Para ter uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA, é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao ensino fundamental e 18 anos completos para o segmento do ensino médio, conforme previsto na Resolução do CEE/TO nº 64/2021.
Cronograma de matrículas para 2026
O cronograma de matrículas para 2026 estabelece que, de 8 a 12 de dezembro, ocorrerá a confirmação presencial da matrícula dos estudantes encaminhados pela transferência automática da rede municipal. No período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026, estará aberta a solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, pelo site da Seduc ou pelo Call Center 0800 000 4868, das 8 às 18 horas.
Entre 22 de dezembro de 2025 e 7 de janeiro de 2026, será realizada a transferência automática de estudantes da rede estadual para a própria rede, assim como a renovação automática das matrículas dos estudantes veteranos (rematrícula).
Nos dias 8 e 9 de janeiro, ocorrerá a confirmação presencial da matrícula dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual. Por fim, nos dias 15 e 16 de janeiro, haverá a confirmação e a divulgação da pré-matrícula pelo site da Seduc ou via Call Center, seguida da efetivação presencial da matrícula na Unidade Escolar contemplada.
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