A Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc) ainda não renovou o pacto do Tocantins com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o segundo semestre de 2016. Com isso, os cursos profissionalizantes que estavam previstos para iniciar em novembro podem ser suspensos.
Ao T1 Notícias a superintendente do Pronatec do Tocantins, Flavilene Bueno informou que a pactuação do segundo semestre está aberta, que o Tocantins ainda não pactuou e que quem autoriza se pactua ou não é a secretária da Educação, ficando a cargo da Superintendência os procedimentos técnicos. Já a Seduc informou que está estudando a melhor forma de continuar a parceria com o programa. “O Tocantins ainda não aderiu. Eu recebi a ordem de não pactuar. Nós fizemos os procedimentos para a pactuação e como ainda temos algumas pendências de outras gestões do Pronatec, [a secretária] achou por bem não pactuar agora”, afirmou Flavilene Bueno.
Em nota enviada ao T1 Notícias, a Seduc informou “que vem estudando, juntamente com o Ministério da Educação (MEC), a melhor forma de continuar a parceria com o programa. As discussões são em função do cronograma para desenvolvimento das ações exigidas dentro do prazo legal estabelecido pelo Ministério”.
Confira a íntegra da nota da Seduc:
Sobre a renovação do pacto com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informa que vem estudando, juntamente com o Ministério da Educação (MEC), a melhor forma de continuar a parceria com o programa. As discussões são em função do cronograma para desenvolvimento das ações exigidas dentro do prazo legal estabelecido pelo Ministério.
(Matéria atualizada com correções às 11h19)
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