A Secretaria da Educação do Tocantins realizou nesta sexta-feira, 16, uma reunião com membros do Comitê Gestor Estadual, do Instituto Peabiru/Unicef. O encontro, que foi realizado em formato híbrido, teve o objetivo de planejar ações a serem desenvolvidas em 2024.
Um importante dado apresentado durante a reunião, foi o alcance da meta de práticas qualificadas na educação infantil (1ª medição), que abrangeu 62 municípios. Representando o articulador Estadual do Selo Unicef no Tocantins e secretário de Estado da Educação, professor Fábio Vaz, a técnica da Seduc, Keurilene Machado de Sousa, destacou as ações de sucesso do Selo Unicef no Tocantins. Também participaram do encontro Claúdio Melo, gerente de projetos Peabiru, e Lídia Pantoja, oficial em saúde do Unicef; e Busca Ativa Escolar (BAE).
“Continuamos comprometidos com o Selo Unicef e vamos propor ainda mais ações, ampliando a articulação a fim de contemplar mais municípios. O governo do Tocantins aspira envolver todo o território do Tocantins no trabalho de proteção à criança e ao adolescente, na informação da lei e aplicação dela. Proteger as crianças e os adolescentes é um dever de todos, portanto, é uma missão da educação garantir a segurança desse público específico de todos os tipos de violências”, destacou Keurilene Machado de Sousa.
Ainda na oportunidade, foram apresentadas ações como alcance da meta 19 da Busca Ativa Vacinal (BAV), em que 87 municípios fazem parte; o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), envolvendo 58 municípios; a implementação do PMPI- com 60 municípios; além da Adesão na BAV, com 66 municípios participantes.
A articuladora do Selo Unicef pelo Instituto Peabiru, Edilene Borges Marinho, comentou sobre o sucesso alcançado. “O Tocantins tem o maior número de municípios contemplados com o Selo Unicef. Para os municípios que ainda não conseguiram alcançar este Selo, nós vamos somar esforços a fim de que eles também alcancem. Enfatizo o empenho do secretário de Educação, professor Fábio Vaz, em fazer com que este Selo avance cada vez mais no Estado”, ponderou.
Apoio aos municípios
O Selo Unicef visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa contribui para o alcance de sete indicadores, dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
No Tocantins, 99 municípios aderiram ao Selo e assumiram o compromisso de garantir políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, incluindo o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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