Nesta quinta-feira, 17, foram finalizadas as entregas de cestas básicas para 5.962 famílias carentes, residentes nos assentamentos rurais e agrovilas da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado. Foram oito dias de força-tarefa, em 144 assentamentos de 25 municípios da região.
Em 12 camionetes, quatro caminhões e uma carreta, a equipe do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) percorreu mais de 27,5 mil km, entregando mais de 83 toneladas de alimentos. A ação ocorreu os municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Palmeiras, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo e Tocantinópolis.
Em mensagem aos assentados do Bico e de outras localidades do Estado, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, afirmou todo o seu empenho em garantir que as famílias mais vulneráveis do Estado sejam assistidas com cestas básicas durante a pandemia. “A ação não vai parar, a partir da segunda quinzena de janeiro as equipes já estarão prontas para as entregas nas outras regiões do Tocantins. O momento ainda é delicado e preocupante. Nossa atenção tem que ser para as famílias mais vulneráveis”, destacou.
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, avaliou positivamente todo o empenho da equipe na realização da força-tarefa. “Finalizamos com êxito a segunda etapa de entrega de cesta básica às famílias de assentamentos e agrovilas da região do Bico do Papagaio. Nessa ação, realizada em parceria com a Setas [Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social], entregamos quase 6 mil cestas, beneficiando as famílias rurais daquela região. Foram duas semanas intensas de força-tarefa, da qual pude acompanhar a primeira, e tive a oportunidade de observar pessoalmente as necessidades do pequeno produtor, de levar, além do alimento, a esperança de que vamos superar tudo isso, mostrar que o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, tem sim se preocupado com eles neste momento tão difícil para todos, e ainda reforçar o nosso compromisso de prestar a assistência técnica que eles tanto precisam para produzir mais e cada vez melhor”, afirmou.
A ação é realizada por meio de parceria com a Setas. Segundo o secretário da pasta, José Messias Araújo, mais de 470 mil famílias já foram atendidas com a entrega de cestas básicas desde o mês de março. "É uma determinação do governador Mauro Carlesse que as cestas atendam a população vulnerável que foi atingida pela pandemia. As parcerias entre as pastas reforçam ainda mais esse atendimento. Com a parceria entre o Ruraltins e a Setas, o Governo está chegando com o alimento nas famílias em locais longe dos grandes centros e de difícil acesso", assegurou.
Agradecimentos
O assentado Antônio Carvalho, conhecido como “Pezim”, agradeceu ao Governador. “Quero agradecer ao governador Mauro Carlesse por estar enviando mais uma vez cestas básicas aqui no PA [Projeto de Assentamento] Vale do Rio Corda, em Riachinho. Estamos muito felizes, todo mundo ficou bastante feliz com esse cuidado que ele tem conosco. Temos só a agradecer mesmo. Somos 44 famílias agradecidas”, afirmou.
A presidente do assentamento Vitória, Maria José Xavier, em Aguiarnópolis, também agradeceu pela comunidade ao Governador. “Venho agradecer ao governador Mauro Carlesse por essa doação de cestas que vem beneficiando mais de 60 famílias aqui no assentamento. Então, nós só temos a agradecer muito”, disse.
Tocantins contra o Coronavírus
Esta ação faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins planejadas para minimizar os impactos sociais nas famílias em situação de vulnerabilidade, provocadas pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 470 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fecoep-TO e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) por meio do link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
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