A Secretaria da Infraestrutura do Tocantins está realizando sua primeira licitação sob a modalidade RDC, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda feira, dia 11. O objeto é a contratação de empresa para reformar e ampliar o Hospital Regional de Augustinópolis.
Otimismo
A novidade foi comemorada por Geldes Ronan Passos, instrutor de cursos de licitações e contratos, da GR Treinamento, defensor da aplicação dessa modalidade a todas as situações em que isto for cabível. Segundo o consultor, a nova modalidade de licitação confere maior agilidade aos certames, além de possibilitar a busca da proposta efetivamente mais vantajosa.
“A celeridade começa com prazo de antecedência mínima exigida para a publicação dos avisos de licitação. Numa concorrência do tipo menor preço, são 30 dias, para o RDC 15 dias úteis; para a concorrência, a fase recursal é dupla, no RDC é única, para julgamento das propostas e da habilitação. A proposta final será efetivamente mais vantajosa do que a obtida nas modalidades convencionais, e o motivo é simples: no modo de disputa aberto ou no combinado, as empresas terão que disputar lances umas com as outras, como no pregão. Logo, é óbvio, o preço tende a ser menor”, explica o instrutor.
Além de outras, Geldes destaca importante inovação trazida pelo RDC quanto aos procedimentos de contratação de obra/serviço remanescente, que irá reduzir drasticamente a quantidade de obras paralisadas por motivo de rescisão contratual.
RDC: uma tendência oficial?
O entrevistado classifica a utilização do RDC como uma tendência oficial irreversível, informando que a utilização dessa modalidade foi estendida, em Lei publicada no dia 19 de dezembro, também às obras realizadas no âmbito do SUS, como já o havia sido para obras do sistema público de ensino, e obras do PAC. Dessa forma, as construções de hospitais, postos de saúde, escolas, campus universitários, creches e afins, bem como quaisquer obras que utilizem recursos do PAC, podem ser licitadas sob esse regime simplificado. A experiência tem dado certo, tanto que encontra-se tramitando no Congresso mais uma Medida Provisória que autorizará outras aplicações do RDC.
Capacitação
Na esteira da novidade local, a saber, o RDC da SEINFRA, a GR Treinamento, empresa especializada na realização de cursos de curta duração, acaba de antecipar e transferir para Palmas um curso sobre RDC anteriormente agendado para acontecer em Goiânia. Agora, o evento será realizado entre os dias 20 a 22 de março no Hotel Girassol Plaza (Pousada II), em Palmas. O curso destina-se a agentes públicos federais, municipais, e estaduais e a representantes de construtoras.
Alerta
A direção da empresa alerta para o fato de que, devido aos feriados dos dias 18 e 19, as inscrições estarão abertas até o dia 14 (quinta), improrrogavelmente.
Mais informações
Todos os cursos oferecidos pela GR Treinamento tem seus programas completos, em formato PDF, disponibilizados no site www.gr1treinamento.com.br , e as inscrições são feitas exclusivamente online, no mesmo site. Mais informações podem ser obtidas pelo fone (63) 3225 1417,
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