A Secretaria da Justiça e Direitos Humanos fez a prestação de contas dos serviços desenvolvidos pela pasta durante o ano de 2012, com apresentação de dados estatísticos de atendimentos aos presos através da empresa Humanizzare, responsável pela administração da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) e da Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota.
De acordo como secretário da Justiça, Nilomar dos Santos Farias, houve uma significativa melhora no atendimento aos detentos em todo o Estado nos últimos anos com a implantação de atendimentos para a população carcerária como, psicólogos, enfermeiros, médicos e dentistas. “Hoje na área da saúde, por exemplo, o preso só deixa a unidade prisional se o problema for mais grave. O restante dos atendimentos são feitos nas próprias unidades prisionais”, argumentou o secretário.
Segundo os dados, os presos das duas unidades prisionais receberam 3.735 atendimentos pedagógicos; 5.045 atendimentos com psicólogos; 18.605 atendimentos de enfermagem; 2.094 atendimentos médicos; 2. 932 do serviço social, além de 876 atendimentos jurídicos.
Reformas
O secretário apresentou ainda as reformas que foram feitas nas unidades prisionais de Barra da Grota e na CPPP. De acordo com o secretário, as reformas foram necessárias para dar mais conforto e segurança aos presos e funcionários das unidades.
Ainda de acordo com Nilomar, hoje o sistema prisional do Tocantins conta 2.490 vagas para 2.080 presos, sendo que muitos deles são reeducandos que aguardam julgamento.
Devolução de recursos
O secretário falou ainda a respeito da polêmica criada pela devolução de recursos a Secretaria Nacional do Sistema Penitenciário.
Segundo o secretário, o recurso foi destinado para a execução de um projeto que se mostrou inviável. “O projeto para construção de unidade prisional pré-moldada foi feito sem licitação ao custo de R$ 40 mil por vaga”, argumentou.
Nilomar afirmou também que o modelo que seria implantado é o mesmo do Rio Grande do Sul, onde o clima é diferente do Tocantins. Ainda segundo o secretário, atualmente o Governo do Tocantins avalia um modelo de construção utilizada no Pará e que deve reduzir em 50% o custo da vaga.
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