A Secretaria da Juventude (Sejuv), responsável pela gestão dos recursos de 22 Pontos de Cultura do Estado, constatou que 18 deles estão com irregularidades em suas prestações de contas e, por isso ficam impedidos de receber as verbas do Programa Pontos de Cultura.
De acordo com a Sejuv , o Programa Pontos de Cultura é desenvolvido no Tocantins de duas formas: por meio da parceria do Governo Federal com o Governo do Estado ou diretamente com os municípios. A Secretaria da Juventude é responsável pela gestão dos convênios com 22 Pontos de Cultura que fazem parte da parceria entre União e Estado.
Ainda de segundo a Sejuv, os contratos tiveram início no ano de 2009 e desde então ocorreu o repasse de apenas uma parcela devido a indícios de irregularidades e atraso na entrega das prestações de contas das entidades.
A Sejuv informou também que desde o início realizando reuniões periódicas com as instituições orientando e auxiliando no processo de prestação de contas para que o repasse seja efetuado o mais rápido possível.
Das 22 entidades cadastradas, apenas quatro estão em situação regular e em fase final de analise da prestação de contas para a liberação de recurso. As prestações de contas devem estar de acordo com as exigências do Ministério da Cultura.
A Secretaria informou ainda que a responsabilidade da Sejuv se dá no repasse das parcelas e na prestação de contas, cabendo ao Ministério toda a administração do processo.
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