O texto final do Plano Estadual de Educação (PEE) foi protocolado na Assembleia Legislativa (AL) para apreciação dos deputados. A Secretaria de Educação (Seduc) e o colegiado instituído pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) recuaram e a diversidade foi excluída da propositura, após pressão feita pelo deputado Eli Borges (PROS) e líderes religiosos do Estado.
O item 12.4 do PEE trazia em seu texto original a garantia de “condições institucionais para o debate e erradicação de todas e quaisquer formas de exploração e violência física e/ou sexual, e de discriminação da diversidade étnico racial, de gênero, geracional, sexual e religiosa, promovendo políticas pedagógicas e de gestão específicas para esse fim”.
Mas segundo informou o diretor de diversidade e projetos educacionais da Seduc, Felipe Carvalho, a equipe de sistematização composta pelo colegiado do CEE compreendeu o tensionamento político e decidiu modificar o texto para facilitar a tramitação.
O texto-base encaminhado para apreciação dos deputados teve diversas questões suprimidas e prevê então a garantia de “condições institucionais para a erradicação de todas e quaisquer formas de violência, preconceito e discriminação”. Neste sentido, a diversidade foi suprimida da minuta.
Para o presidente do Fórum Estadual de Educação, Romeu Aloísio Feixe, a subtração pode agravar a violência e a causa dessa violência, segundo ele, é o preconceito e a discriminação protagonizada na sociedade. “A falta de respeito à mulher, ao homossexual, a raça, classe social e condição física, tudo isso é gerador da violência”, ressaltou o presidente.
“Discutir a questão de gênero, diversidade sexual e religiosa nas escolas é de suma importância. É preciso que fique explícito e se trabalhe nas escolas tendo em vista a grande violência vivenciada no ambiente escolar”, disse.
Durante sua entrevista ao T1 Notícias, Romeu lembrou ainda que no Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de pressão, também foi retirada a questão da diversidade. “E esse é um dos grandes argumentos usados para que se tire dos planos estaduais e municipais”, informou.
Para Romeu, é preciso que se tenha um amplo debate na sociedade sobre os temas ligados à diversidade e segundo ele isso não acontece. “Nas questões reais que envolvem as políticas públicas é preciso dialogar, mas não se dialoga, se coloca projetos e coloca outros e não se discute com a sociedade, como é a questão da maioridade penal, demarcação das terras indígenas, e o mesmo é o plano estadual onde não se senta com os educadores e se discute sobre essa temática”, finalizou.
Colegiado
O texto base passou por diversas instâncias de discussão desde janeiro deste ano e mais de 30 profissionais participaram das comissões de avaliação e de adequação do PEE, entre eles representantes da Secretaria Estadual da Educação, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal de Educação do Tocantins (IFTO), Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).
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