Em entrevista coletiva nesta tarde, na Secretaria da Fazenda, os secretários, José Jamil e Lúcio Mascarenhas, da Administração, traçaram um quadro da situação econômica do Estado. De acordo com Mascarenhas, o objetivo é repassar uma “fotografia” da situação financeira.
Segundo as informações, em 2002, 54% da receita era para investimentos e 35% gastos com pessoal. Em 2006, os gastos com pessoal chegaram a 44% da receita e 25% foram gastos com investimento. Em 2010, o quadro chegou a 44% com pessoal e 21% para investimentos.
Ao traçar o quadro Mascarenhas afirmou que o atual governo não faz o menor esforço para aumentar estas despesas. Elas são decorrentes de concessões feitas na folha de pagamento dos servidores públicos e outros repasses obrigatórios. “O Estado sofre os reflexos daquilo que foi preparado para este governo cumprir ao longo de 2010 e 2011”, argumentou o secretário apresentando uma conta de R$ 746 milhões, apenas com folha de pagamento até agora.
Queda nas receitas
Aliado ao aumento das despesas expostas pelo secretário da Administração, houve também a queda nas receitas previstas, principalmente com a redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representa cerca de 60% das receitas do Estado.
De acordo com José Jamil, as previsões para os próximos meses são de queda de R$ 55 milhões de repasse em outubro; R$ 14 milhões em novembro e R$ 55 milhões em dezembro. “Com certeza vamos chegar ao final do ano com mais de R$ 300 milhões de perda de repasses federais”, argumentou.
Refis
José Jamil ainda falou sobre o programa de refinanciamento das dívidas dos contribuintes. Quem deve ao Estado e fizer o pagamento à vista terá perdão dos juros e multas em 100% ou então poderá refinanciar seus débitos em até 72 meses.
O secretário ainda informou que o governador Siqueira Campos autorizou a realização de estudos para uma ampla reforma administrativa que poderá resultar na fusão ou extinção de estruturas administrativas, como secretarias. “O governador quer um Estado mais enxuto e eficiente, compatível com a nova realidade de arrecadação do Estado”, informou o secretário.
Perda
Ainda de acordo com José Jamil, no próximo ano, o Tocantins deve perder de 20 a 40% das receitas em função de um novo cálculo de repasse do Fundo de Participação dos Estados. (FPE).
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