Os municípios que dependem exclusivamente de receitas constitucionais para pagar suas contas estão à beira de um colapso no sistema de saúde, com paralisação de ambulâncias por falta de combustível, pessoal por falta de pagamento de salários e plantões médicos, e falta de medicação básica nos postos de Saúde.
O alerta veio do presidente da ATM (Associação Tocantinense de Municípios), prefeito de Talismã, Diogo Borges, em entrevista ao T1 Notícias na manhã desta quarta-feira, 7, ao T1 Notícias.
“Se não pagar, vai colapsar”, disse ele ao afirmar que acionaria ainda nesta quarta-feira, a Senadora, Professora Dorinha, principal interlocutora do governo Lula com as entidades municipalistas. “Vou ligar ainda hoje para a senadora, pois houve uma sinalização de pagamento para o próximo dia 10, mas não foi coisa certa. Se não acontecer, vamos à Brasília semana que vem, realizar um movimento de cobrança ao governo federal”, afirma o presidente da ATM.
Segundo Diogo Borges, os prefeitos entendem o momento difícil que o novo governo vive com o Congresso Nacional, mas critica que pagamentos relacionados à serviços da Saúde possam ser utilizados como moeda de troca. “Normalmente estas emendas são pagas entre abril e maio. Agora entramos junho sem pagamento, e as cidades menores, com FPM 0.6, não suportam as despesas de custeio. É uma situação desesperadora”, destaca ele.
Mesmo com liminar, prefeitos que podem estão pagando piso
O presidente da entidade ressaltou a luta para que o governo federal não crie despesas para os municípios, sem especificar fonte de receita. “Estamos com uma PEC neste sentido e conseguimos a liminar para que as prefeituras sem recursos não sejam punidas por não conseguir pagar o piso dos professores”, informa. Mais de 80 municípios no entanto estão garantindo o pagamento do piso dos professores. "Nossa orientação é que quem puder pagar, pague. Os professores são importantes para nós", sustenta Diogo Borges.
A PEC diz basicamente que, para criar uma nova despesa, a União, ou o Congresso deve indicar a fonte dos recursos. “Os municípios estão cansados de pagar a conta do governo federal. Não dá mais”, finalizou.
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