O Tocantins alcança resultado positivo nos quatro primeiros meses de 2013, em relação ao mesmo intervalo no ano passado, com a redução de 12% do índice de focos de incêndios registrados, no período chuvoso. Mas a meta do Governo do Estado é alcançar uma redução do indicador anual, o que inclui os meses de estiagem e deve contribuir com a saúde da população, a preservação dos biomas tocantinenses e respectivamente com os indicadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do país.
Neste ano, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) antecipou a reunião de planejamento das ações a serem desenvolvidas na prevenção, controle e combate às queimadas. Durante o encontro, o secretário Alan Barbiero junto aos técnicos da Pasta iniciou o dialogo com representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Defesa Civil, do Parque Estadual do Lajeado e da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos realizando o compartilhamento de dados, apresentando seus potencias de contribuições e ainda analisando a proposta de cooperação entre Governo e municípios.
Na ocasião, o secretário da Semades, Alan Barbiero, destacou a necessidade de contratação de mais de 100 brigadistas para atender as demandas no Estado, além da preocupação do Governo com a segurança das equipes. “No período de estiagem, teremos o compromisso e o grande desafio de reduzir os índices queimadas e foco de incêndio nos municípios. Para isso, precisamos nos antecipar e intensificar nossos esforços na contratação e formação de equipes treinadas, equipadas, com o apoio logístico necessário, para que os resultados sejam alcançados, garantindo a proteção e segurança de nossos brigadistas”, afirmou.
Debates e decisões
A inclusão do Tocantins, entre as 19 unidades da federação, que apresentam condição de emergência ambiental, durante os meses de estiagem, a partir da Portaria 113/2013 do Ministério do Meio Ambiente, do último dia 17 de abril, motivou um amplo debate, nesse primeiro encontro, a respeito da articulação com as legislações estadual e federal, quanto aos procedimentos das ações, bem como a respeito das modalidades de contratação que serão permitidas.
No final da reunião, Alan Barbiero propôs a elaboração de um documento que formalize as ações no território tocantinense e a cooperação entre o Governo e municípios, para a apreciação e deliberação do governador Siqueira Campos.
Motivações da Portaria
As recomendações listadas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) e as metas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, além do compromisso internacional do país, com a redução da emissão de gás carbônico na atmosfera, originados por incêndios florestais e queimadas, bem como a insistente ameaça de focos, que se manifestam no período de estiagem, com alto risco ambiental, são alguns dos motivos considerados nas determinações publicadas da Portaria 113/2013 do MMA.
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