Uma coletiva de imprensa convocada para a manhã desta terça-feira, 4, véspera do Dia do Meio Ambiente, pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis, apresentou o Mapa do Desmatamento no Tocantins nos últimos cinco anos. Conforme os dados, as cidades de Paranã e Rio Sono são as que mais sofreram desmatamento.
O trabalho de levantamento está centralizado e organizado no Painel de Monitoramento do Desmatamento no Tocantins, mantido pelo Ministério Público do Estado (MPTO) e foi exposto pelos representantes do órgão.
No mapa, é possível obter os dados do desmatamento legal, autorizado pelos órgãos ambientais e o desmatamento ilegal, seja em áreas de cultivo ou áreas de proteção. O Estado realiza monitoramento do crescimento de áreas de produção ou exploração mineral e turística.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Lelis, o Estado está com uma força tarefa para diminuir os índices. “Estamos com o programa Foco no Fogo em que temos 32 equipes que estão em campo preparando o Estado para a entrada do período de queimadas”, destacou Marcelo Lelis.
Ao todo, 8.411 imóveis fizeram a prática do desmatamento nos últimos cinco anos, totalizando entre 2019 e 2023. De forma ilegal, 2.139 imóveis desmataram áreas de proteção ambiental num total de 22 mil 690 hectares.
A Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal é realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e em colaboração com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e outros órgãos ambientais, com o intituito de definir ações para aprimorar o monitoramento e a fiscalização das propriedades rurais.
A estratégia consiste em adotar linhas de fiscalização mais eficientes entre os órgãos ambientais para a detecção e fiscalização do desmatamento ilegal e o desenvolvimento de boas práticas de governança e transparência para melhor eficiência administrativa e desempenho organizacional. O plano é composto por diversas ações, como grupo de trabalho para Orientação das Ações de Combate ao Desmatamento, pacto pelo desmatamento, REDD+ Jurisdicional, Projeto Tocantins Sustentável e o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF).
Projeto Tocantins Sustentável
Visando obter maior apoio e reforço a essas ações, o Tocantins elaborou o Projeto Tocantins Sustentável, que tem como objetivo reduzir o desmatamento ilegal no Estado, fortalecendo o monitoramento ambiental e as ações de comando e controle. O projeto está sendo apreciado pela Comissão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) do Ministério do Meio Ambiente e será apresentado ao BNDES – Fundo Amazônia.
PPCDIF
Todas as ações são orientadas pelo Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), um instrumento da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas que aponta diretrizes para o enfrentamento do aquecimento global. O PPCDIF foi elaborado em 2021 com a meta de reduzir o desmatamento ilegal até 2025.
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