Nesta sexta-feira, 16, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) promoverá o seminário “Reflexos da PEC da Primeira Infância no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, em mais uma etapa do projeto “Primeira Infância”. O evento contará com a presença das ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib e Morgana de Almeida Richa.
O seminário será no auditório do TCE, com início às 8h30, e trará uma programação abrangente, voltada para discutir as implicações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Primeira Infância, recentemente integrada à Constituição do Estado como política estruturante. Este encontro é uma continuação dos esforços do Tribunal para colocar as crianças de zero a seis anos no centro das políticas públicas, como demonstrado em ações anteriores, como a assinatura do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, o “Plantão do Orçamento”, o Dia D pela Primeira Infância e o Projeto Mãos à Obra.
Confira a programação abaixo:
Comentários (0)