Questionada pelo Portal T1 Notícias a respeito das denúncias feitas pelo empresário Jetro Santos sobre o direcionamento de licitação para a Ata de Registro de Preços 021/2009, a Secretaria de Planejamento informou que não tem informação nos arquivos sobre alterações no edital em questão.
A Seplan informou ainda que “se ocorreu alteração foi encaminhada aos licitantes através de e-mail e os comprovantes encaminhados constam do processo licitatório”, informou a Secretaria.
Ainda de acordo com a Seplan, “as alterações que não alteram a formulação das propostas são encaminhadas via e-mail aos licitantes que retiraram o edital no site e quando as alterações alteram substancialmente a formulação das propostas, os certames são adiados, contando-se novo prazo para a apresentação das propostas e o edital com as alterações é disponibilizada novamente aos concorrentes”.
Questionada a respeito de quantas a secretarias ou órgãos da Administração direta da atual gestão pegaram carona na Ata 021/2009, a Seplan informou que “Ata foi publicada em 11 de maio de 2009, com vigência de 12 meses, ou seja, vencendo em 11 de maio de 2010”.
Por último, a Seplan informou que a fiscalização dos contratos é responsabilidade dos próprios órgãos requisitantes.
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