Após a publicação de novos atos na última sexta-feira, 26, com a exoneração de 158 servidores comissionados e a extinção de 359 contratos temporários, a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) disse ao T1 Notícias que ainda não foi realizado um levantamento geral de quantas exonerações e extinções de contratos já foram determinadas pelo Executivo desde o anúncio da necessidade da redução de 15% com a folha de pagamento, em virtude da adequação de custos ao teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria, a pasta aguarda informações das demais secretarias de governo para fazer o levantamento. Ainda de acordo com a Seplan, só será possível informar quanto o Estado alcançou do percentual de 15% de cortes com os novos atos publicados após o fechamento da folha de setembro, que deve ocorrer por volta do dia 20 de agosto.
Por meio de nota, na tarde desta terça-feira, 30, a Secretaria da Administração informou que "desde que a medida de reduzir os gatos em 15% começou a ser implantada, 2.300 servidores tiveram seus contratos temporários extintos ou cargos comissionados exonerados, com base nas publicações dos Diários Oficiais dos dias 27/06, n° 3.904; 28/06, n° 3.905; 02/07, n°3.907; 11/07, n° 3.914; 12/07, n° 3.915; 18/07, n° 3.919; 19/07, n° 3.920 e 26/07, n° 3.925".
Impacto em pastas
Questionada sobre o impacto dos cortes nos serviços, a Seplan disse que as pastas estão orientadas a tomar medidas e adequar os serviços. “Todo programa de redução de custos leva em consideração a manutenção e a qualidade de serviços e todas as pastas estão orientadas nesse sentido – a tomar medidas e adequar os serviços – sem prejuízo ao cidadão tocantinense”.
Sobre a redução de servidores na Seduc, que só nos atos publicados na última sexta-feira, 26, teve a redução de 227 contratos temporários, maior parte de professores da Educação Básica, a Seplan informou que “os contratos extintos serão substituídos pelo retorno de professores efetivos para as salas de aula”.
Novas medidas
Sobre novas medidas, a Seplan não descartou a possibilidade e ressaltou que “além da redução dos salários do primeiro escalão do Executivo Estadual, as demais medidas se concentram na tentativa de aumento da Receita e na redução do custeio – diárias, viagens, material de consumo”. Conforme a Seplan o Governo continua realizando levantamentos, inclusive como forma de aumentar as receitas. “É um trabalho contínuo”, frisou a Secretaria.
(Atualizada, com informações da Secad às 14h30)
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