Metade dos servidores da Empresa de Correios e Telégrafos no Tocantins paralisaram os serviços nesta quarta-feira, 25, como forma de protesto pela falta de condições de trabalho e em prol de melhorias salariais. Além do Tocantins, Rio de Janeiro e São Paulo também paralisaram os serviços.
De acordo com o Sindicato, essa ação foi apenas para chamar a atenção dos gestores, mas caso não sejam atendidos, será deflagrava greve geral por tempo indeterminado.
Além de melhorias salariais, os servidores estão reclamando das más condições de serviços, como sobrecarga de trabalho por falta de servidores, veículos sem manutenção, bicicletas em péssimas condições e falta de segurança que, segundo o Sindicato, mesmo já tendo ocorrido 30 assaltos às Agências no Estado, nenhuma medida de segurança foi tomada.
O carteiro Eduardo Ferreira da Silva, que trabalha nos Correios há nove anos, disse que a qualidade do serviço está comprometida por falta de estrutura e a insatisfação é geral entre os servidores.
“Estamos lutando por melhores condições de trabalho, com dignidade para os profissionais e para a população que paga caro pelos serviços. O que a atual gestão dos Correios está exigindo é impossível de cumprir com as condições que nos oferecem”, destacou Silva.
A assessoria de comunicação dos Correios encaminhou uma nota à imprensa, que você pode conferir abaixo.
Nota à imprensa
A paralisação anunciada é injustificada, pois o Sintect/TO participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente, em que os Correios e Sindicatos reúnem-se mensalmente e já firmaram diversos acordos em benefícios dos trabalhadores.
Cabe ressaltar que a paralisação é parcial e com adesão de apenas 13,76 % dos empregados no Tocantins, sendo a maioria carteiros. Nenhuma agência foi fechada; dessa forma, não há impactos negativos na prestação dos serviços.
PLR
Em reunião, ontem, entre o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e representantes dos Correios, ficou definido que a negociação entre a empresa e os representantes dos trabalhadores será realizada com mediação do TST. A expectativa é que as reuniões comecem já na próxima semana.
O assunto sobre a PLR foi debatido em quatro encontros com os sindicatos e os Correios acataram a maior parte das reivindicações dos trabalhadores. Em assembleia, 15 sindicatos aprovaram a proposta 2013 e 3 reprovaram. Os Correios também buscaram negociar o programa inclusive com a mediação do Ministério Público do Trabalho – MPT.
Ou seja, apesar de todos os esforços dos Correios para discussão do tema, inclusive acatando as reivindicações do movimento sindical, as negociações até o momento não resultaram em fechamento de acordo.
Segurança
Os Correios estão investindo em várias medidas de segurança, entre elas:
- 95 % das agências de Correios do Tocantins já estão equipadas com Circuitos Fechados de TV. A instalação dos equipamentos está em fase de conclusão e, assim, até o fim deste mês, todas as agências do Tocantins serão contempladas.
- No mês de abril, foram colocados três postos de vigilância armada nas agências localizadas nas cidades de Araguaçu, Marianópolis e Pindorama.
- Está fase de licitação o processo para a contratação de mais 13 postos de vigilância armada.
- Cabe ressaltar, que todas as agências de Correios do Tocantins possuem alarme.
A empresa também firmou, desde o final de 2013, uma parceria com a Polícia Federal para reduzir a ocorrência de assaltos.
Contratações e condições de trabalho
Nos últimos três anos, os Correios contrataram mais de 20 mil novos trabalhadores por concurso público, sendo a maior parte carteiros, além de investir mais de R$ 1 bilhão na melhoria de condições de trabalho.
Fim da exigência de horas extras
Para a realização de horas extras, os empregados são convocados na forma da lei e recebem remuneração.
Vale Cultura
O vale-cultura é um benefício recém-criado - por meio da Lei nº 12.761/2012, de 27 de dezembro de 2012 – para todas as empresas e a Administração Central dos Correios vem envidando esforços para concessão aos seus empregados, conforme previsto na legislação e no Dissídio Coletivo 2013/2014.
Para sua concessão, será necessária a contratação de empresa operadora, por meio de processo licitatório, respeitando-se os prazos e princípios da Lei 8.666/93, cujo processo está em processo de construção para sua efetiva implantação.
Conforme previsto no art. 17 do Decreto nº. 8.084/2013, o fornecimento do vale-cultura dependerá de prévia aceitação pelo trabalhador e para o cumprimento dessa determinação legal, os Correios providenciarão formulário de adesão ao benefício, que será oportunamente encaminhado para todos os empregados manifestarem o interesse. Os Correios concederão o benefício aos empregados com remuneração de até 5 salários mínimos mensais.
Ressalta-se que os valores do vale-cultura, cujo ônus seja dos Correios, não têm natureza salarial e nem se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos; assim como não integram as bases de cálculos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), Previdência Social (INSS) e/ou POSTALIS. Da mesma forma, tais valores não configuram como rendimento tributável do trabalhador
(Atualizada às 17h36 com inserção de nota dos Correios)
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