Aula inaugural do primeiro Curso de Formação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) aconteceu neste domingo, 7, às 19h, no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP Palmas), na capital do Tocantins. Foram 44 pessoas participando do Curso de Formação que tem a finalidade de capacitar servidores dos Sistemas Penitenciário e Prisional para atuarem na solução de conflitos no interior dos estabelecimentos prisionais, aplicando os procedimentos e as técnicas adequadas, dentro da legalidade e do uso seletivo da força.
Dos 44 cursistas, 40 são servidores dos Sistemas Prisional e Penitenciário do Tocantins, sendo 39 homens, uma mulher; dois do Sistema Prisional do Maranhão; um do Sistema Socioeducativo do Tocantins e um Guarda Metropolitana de Palmas. O Curso de Formação durará 18 dias em tempo integral.
O secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, fez a abertura do Curso de Formação e destacou que os 44 participantes estão entrando para a história dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins. “O Curso de Formação do GIR faz parte a estruturação do Sispen do Tocantins, o Grupo trabalhará no reestabelecimento da ordem dentro dos estabelecimentos penais, solucionando conflitos e preservando vidas”, destacou.
O coordenador do Curso de Formação do GIR, Bionor Vaz, falou que o Curso de Formação do GIR está sendo realizado no modo presencial, em regime integral, no formato internato e sem recesso. “Iremos formar o primeiro Grupo de Intervenção Rápida do Sistema Penitenciário do Tocantins para enfrentar todos os tipos de adversidades que se pode encontrar dentro dos estabelecimentos penais”, ressaltou.
Criação do GIR
O superintendente dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Sousa, informou que o Grupo de Intervenção Rápida (GIR), ligado ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO), foi regulamentado através da portaria Seciju/TO Nº 558, de 02 de outubro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 5.455, da última quinta-feira, 03. A portaria dispõe sobre a regulamentação das atribuições do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), o Regimento Interno e a estrutura organizacional e administrativa.
Composição
Inicialmente, a equipe do GIR será composto por 32 Agentes de Execução Penal, o quantitativo de vagas poderá aumentar de acordo com a necessidade da administração. “Os integrantes do GIR terão capacitação e aperfeiçoamento permanentes por meio da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen) ou de outras instituições, o grupo também deverá reunir-se pelo menos dois dias em cada mês para um treino tático de alinhamento operacional”, informou o superintendente.
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