O Governo do Estado fará o pagamento dos plantões extras dos profissionais da Saúde, que estão atrasados desde setembro do ano passado, até o mês de maio. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, 13, pelo secretário da Saúde, Samuel Bonilha, que explicou ter realizado um planejamento para quitar tais débitos.
Os plantões, a produtividade e as gratificações atrasadas deverão ser pagos até maio deste ano e serão incorporadas aos salários. Segundo Bonilha, essa foi uma determinação do TCE e outros órgãos de controle externo para que se mantenha a legalidade desses pagamentos.
Bonilha disse que “aquilo que foi pago fora da folha, o INSS, a Receita Federal, imputou além do principal, mais multas, juros e encargos que equivalem um valor de R$ 17 milhões que se deixou de pagar, pagando esses plantões extras e a produtividade fora da folha”.
Essa dívida de R$ 17 milhões, referente ao período de 2009 a 2014, que foi gerada porque o Estado deixou de recolher o INSS, é quase o valor que será pago aos médicos e outros profissionais da saúde que estão sem receber desde o ano passado.
Segundo Samuel Bonilha, os plantões, a produtividades e as gratificações que não foram pagas no mês de setembro de 2014 serão pagas no dia 25 de fevereiro. No dia 12 de março, quando forem pagos os salários, serão pagos os meses de outubro de 2014 e janeiro de 2015. No mês de abril será pago novembro de 2014 e fevereiro deste ano. Já em maio, será pago dezembro de 2014 e março.
Mudança
A partir de agora, com os plantões extras incorporados aos salários, os médicos e outros plantonistas terão um limite para praticar esses plantões. “O valor do salário não deve atingir o teto permitido, que é o salário do governador”, informou o secretário.
Portanto, 293 servidores estão impedidos de praticar esses plantões por seus salários atingirem o teto permitido.
Segundo Bonilha, cerca de nove mil servidores da pasta têm direito de praticar os plantões extras e “para não haver furos no quadro, estamos contratando”, informou.
Devido o número reduzido de profissionais que poderão dar plantões, o secretário afirmou que em breve será feito um concurso da Saúde.
Comentários (0)