Em nota conjunta, publicada nesta terça-feira, 3, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) – Seção Sindical IFTO, o SINASEFE – Seção Sindical Araguatins e o Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) repudiaram a postura considerada “autoritária” do reitor do IFTO, professor Antonio da Luz Júnior, por usar a Medida Provisória nº 914/19 para substituir o diretor-geral do campus de Colinas do Tocantins, professor Paulo Hernandes, por outro não eleito pela comunidade acadêmica.
Na nota, eles alegam que com essa atitude, o reitor descumpre, em vários pontos, a palavra que empenhou diante das representações sindicais e estudantil. “A intervenção do reitor é inaceitável, ainda que sob a alegação de se tratar de uma intervenção provisória, que durará o tempo necessário para a realização de processo de consulta à comunidade, essa decisão do reitor é uma medida autoritária e um retrocesso democrático que abre um precedente temerário no IFTO”, ressaltam.
Ao T1 Notícias o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) informou que o reitor, Antonio da Luz, convocou reunião com toda a comunidade, ocasião em que assegurou que o processo de sucessão do cargo de diretor-geral ocorreria mediante processo de consulta eleitoral, respeitando-se os preceitos democráticos que regem o funcionamento do IFTO.
A instituição explica que tal informação, inclusive, já havia sido transmitida ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Seções Tocantins e Araguatins, e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), em reunião ocorrida no último dia 21 de fevereiro, conforme pode ser comprovado em nota conjunta expedida pelas próprias entidades.
A instituição destaca que, mesmo com o surgimento da Medida Provisória nº 914, de 24 de dezembro de 2019, que dá ao reitor a prerrogativa de indicação de diretores de unidades, restou assegurado pelo reitor do IFTO o respeito à vontade da comunidade. Enfatizam ainda que o processo de consulta seguirá os trâmites do Regulamento Eleitoral do IFTO. "Assim como foi explicado presencialmente à comunidade do campus, o processo de consulta foi deflagrado pelo reitor do IFTO, visto que a legislação vigente não prevê deflagração pelo Conselho Superior para o cargo de diretor-geral", diz a instituição em nota.
"Diante desses fatos, é evidente que não existe ato de intervenção ou ato de autoritarismo nesse processo de consulta, sendo resguardado o direito de escolha da comunidade, observando a legislação vigente e o estado de amadurecimento da unidade. Desta forma, o IFTO ressalta o compromisso da gestão com a democracia e a participação dos servidores e estudantes na escolha de seus dirigentes, por meio da abertura do processo de consulta eleitoral, mesmo no cenário atual, em que não se observa essa previsão explicitada na legislação vigente", afirmam em nota.
Por fim, o IFTO informou que manifestam indignação e surpresa com a publicação de Nota de Repúdio emitida por parte das entidades quanto às ações executadas conforme diálogo amplamente divulgado. "Obviamente, há existência de diversos interesses individuais associados a esse processo e que colocam à prova a verdadeira motivação por trás de manifestações insultuosas e revestidas de parcialidade. Contudo, a gestão tem assumido o compromisso de cumprir os aspectos legais e de resguardar o direito de acesso à verdadeira democracia, que vai além do direito ao voto, mas compreende também o direito à manifestação de pensamento e à escolha livre de influências e interesses alheios a seu conhecimento", finalizam.
Entenda
Segundo os denunciantes, no dia 27 de fevereiro deste ano, o reitor do IFTO, professor Antonio da Luz Júnior, realizou uma reunião com a comunidade do Campus Colinas do Tocantins, no auditório coruja-do-campo. No encontro, Antonio da Luz comunicou publicamente que iria exonerar o diretor-geral Pro Tempore do Campus Colinas do Tocantins, eleito em consulta, professor Paulo Hernandes, para indicar outro servidor, sem realização prévia de consulta eleitoral à comunidade acadêmica, rompendo com a tradição democrática do IFTO e, portanto, usando a MP 914/19, fato que gerou revolta na comunidade acadêmica.
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