Sindiposto orienta donos de postos a repassarem descontos integralmente ao consumidor

Descumprimento da determinação pode culminar em multa

Repasse das distribuidores deve ser feito integral ao consumidor final
Descrição: Repasse das distribuidores deve ser feito integral ao consumidor final Crédito: Divulgação

Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta segunda-feira, 4, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (SINDIPOSTO) orientou os donos de postos de combustíveis a repassarem integralmente o desconto da distribuidora, conforme previsto após a greve dos caminhoneiros. "Alertamos que, o descumprimento dessa determinação poderá gerar a aplicação de multa; suspensão temporária da atividade; interdição, total ou parcial, do estabelecimento ou de atividade; e cassação da licença do estabelecimento ou de atividade", diz a nota.

 

O Sindicato também orienta a caso os revendedores que eventualmente venham a receber da Distribuidora óleo diesel com reduções inferiores às adotadas pelas refinarias, deverão comunicar imediatamente ao Sindiposto, como também ao Ministério Público e ao Procon de sua cidade o ocorrido, enviando cópia da penúltima e da última nota fiscal junto para conhecimento dos mesmos e assim evitarmos possíveis autuações". 

 

Outras orientações também foram ressaltadas na nota, que pode ser conferida na íntegra aqui

Comentários (0)