Em nota divulgada a imprensa nesta terça-feira, 06, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) garantiu que o Plansaúde não vai acabar. O esclarecimento é em resposta a rumores de que a Secretaria da Fazenda estaria defendendo o fim do plano de saúde dos servidores estaduais.
De acordo com o Sisepe-TO, qualquer mudança ou alteração no Plansaúde deve ser discutida pelas entidades responsáveis pela representação dos direitos dos servidores públicos.
Outro apontamento do Sindicato, é que o secretário da Fazenda, Paulo Antenor, não participou de nenhum encontro que discutiu a reestruturação do plano nos últimos meses e, também, do I Seminário do Plansaúde, que discutiu o equilíbrio financeiro e a qualidade no atendimento do plano, no mês de maio.
“O que o governo deve fazer é cumprir a lei e honrar os repasses que sustentam o plano, inclusive aqueles que são descontados mensalmente do salário do servidor, não extinguir o Plansaúde” ressaltou a nota.
Nota da SISEPE-TO na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO: O Plansaúde não vai acabar!
(Comunicação Social – 06/06/2017)
A notícia de que o secretário da Fazenda, Paulo Antenor estaria defendendo o fim do Plansaúde é recebida com preocupação pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), já que a gestão do plano não é competência de sua pasta, mas sim da Secretaria da Administração. A informação foi publicada na Coluna Antena Ligada, do Jornal do Tocantins desta terça-feira, 06.
O SISEPE-TO frisa que qualquer mudança ou alteração no Plansaúde deve ser discutida com os Sindicatos, entidades responsáveis pela representação dos direitos dos servidores públicos.
O SISEPE-TO, inclusive, faz parte da comissão de reestruturação do plano, comissão esta que o próprio governo integra, criada com o objetivo de propor mudanças e melhorias relacionadas ao Plansaúde, uma discussão da qual participam também os prestadores de serviço e fornecedores.
Esta comissão se reúne mensalmente, e realizou no mês de maio o I Seminário do Plansaúde, que discutiu o equilíbrio financeiro e a qualidade no atendimento. Em nenhum destes encontros houve a participação do secretário da fazenda Paulo Antenor e sequer foi cogitada a possibilidade de se encerrar as atividades do Plansaúde no Estado.
O quê o governo deve fazer é cumprir a lei e honrar os repasses que sustentam o plano, inclusive aqueles que são descontados mensalmente do salário do servidor, não extinguir o Plansaúde.
Não vamos aceitar medidas unilaterais por parte da Secretaria da Fazenda ou qualquer outro órgão que não seja o gestor do Plansaúde. Não vamos aceitar que o governo continue agindo na surdina, prejudicando o servidor público.
O Sindicato continuará lutando pela defesa dos servidores, para que o plano seja mantido, uma vez que ele beneficia milhares de famílias tocantinenses, mais de 90 mil vidas dependem dele e devem ser respeitadas. O SISEPE-TO reitera: não vamos aceitar que o governo acabe com o Plansaúde. Seremos intransigentes nesta defesa e nesta luta. O Plansaúde não vai acabar!
Cleiton Pinheiro
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins
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