O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 10ª Região condenou, em última instância, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) a pagar indenização de R$ 12.113,48 a um ex-funcionário do sindicato vítima de assédio moral praticado pela então gerente administrativa, Elane Pinheiro, esposa do presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.
Outras ações que relatam assédio moral praticado pela mesma pessoa ainda tramitam na Justiça.
Condenado inicialmente a pagar R$ 10 mil à vítima do assédio, Daniel Rodrigues, o Sisepe recorreu da decisão e para impetrar o recurso teve que fazer o depósito do valor em juízo. Com a decisão em última instância, que não cabe mais recurso, a indenização foi corrigida para R$ 12.113,48 e o valor referente à diferença deveria ser pago em 48 horas. O prazo corre desde segunda-feira, 1º.
Sisepe vai cumprir decisão e pagar indenização
O departamento jurídico do Sisepe afirmou ao Portal T1 Notícias que o sindicato irá cumprir a determinação judicial. “A ação é contra o Sisepe, transitou na primeira instância e agora voltou. Agora já não cabe mais recurso e agora ela já esta para pagamento”, disse o assessor jurídico do Sindicato.
Casos de assédio
A assessoria jurídica do Sisepe negou que o processo se trate de alguma das ações já noticiadas pelo T1 Notícias, em que a responsável pelo assédio moral seria a esposa do presidente do Sisepe, Elane Pinheiro.
No entanto, o autor desta ação, Daniel Rodrigues, confirmou ao Portal T1 Notícias que as denúncias foram comprovadas contra a ex-gerente administrativa Elane Pinheiro. Segundo ele, a esposa do presidente usava palavras de baixo calão ao tratar os funcionários, como “burro e incompetente, além de dar murros”.
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(Atualizada às 14h27 do dia 04/12)
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