A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) realizará, entre os dias 6 e 10 de abril, a campanha "Semana Azul", um mutirão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) voltado exclusivamente a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação acontece na unidade do Instituto de Identificação no Shopping Capim Dourado (Resolve Palmas), sem a necessidade de agendamento prévio. A iniciativa faz parte das celebrações pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo e busca ampliar o acesso à documentação civil e à inclusão social no estado.
Para obter o documento, que permite a inclusão do símbolo da neurodivergência, os interessados devem apresentar o laudo médico que comprove o diagnóstico, além da certidão de nascimento e documentos dos responsáveis, no caso de menores. A equipe da unidade passou por uma capacitação específica para garantir um atendimento humanizado e adaptado às particularidades do público com TEA. O objetivo central é facilitar a identificação e assegurar o cumprimento de direitos prioritários no cotidiano dos cidadãos neurodivergentes.
A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro, destaca que a ação reforça o compromisso da instituição com a inclusão. “Nos preparamos para oferecer um atendimento mais sensível, respeitoso e adequado às necessidades das pessoas com TEA e suas famílias. A documentação civil é um direito básico e queremos garantir que ele seja acessível a todos, sem barreiras”, pontuou.
O secretário da Segurança Pública, Luciano Cruz, ressalta que a iniciativa está alinhada com a missão institucional da pasta. “Esta é uma ação concreta para assegurar cidadania e promover o acesso a direitos fundamentais, reforçando o papel da Segurança Pública também como agente de inclusão social”, afirmou.
A Secretaria reforça que o mutirão será realizado exclusivamente na unidade do Shopping Capim Dourado durante o período da campanha. O atendimento será do meio-dia até às 18h. A emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita.
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