O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) deu início às ações do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância para o ciclo de 2026. Como parte desse planejamento, a Corte de Contas solicita que as prefeituras tocantinenses encaminhem a confirmação dos servidores que permanecerão na função de Agente de Integração Local.
Em caso de substituição, o TCE/TO informa que é necessário que o nome do(a) novo(a) servidor(a) seja enviado para o e-mail: presidencia@tceto.tc.br. A solicitação foi feita a todos os municípios por meio do Ofício Circular nº 16/2026 – GABPR, no dia 23 de janeiro.
O Tribunal reforça que a manutenção ou indicação correta desses agentes é essencial, pois eles são fundamentais para garantir a fluidez e a eficácia das ações voltadas à primeira infância em todo o estado. O acompanhamento rigoroso e a interlocução constante permitem que as metas de 2026 sejam atingidas com maior precisão.
Além disso, o órgão aproveita para lembrar que a sociedade pode contribuir com a fiscalização. Para reclamações ou denúncias sobre o uso irregular de recursos públicos, tanto estaduais quanto municipais, a Ouvidoria do TCE está disponível pelo telefone 0800 644 5800.
Comentários (0)