Os avanços e os desafios registrados pelo Governo do Estado foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 1° de fevereiro, durante solenidade de abertura das ações parlamentares na Assembleia Legislativa. A leitura do texto de boas-vindas e também das ações desenvolvidas pelo Executivo foi realizada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, representando na ocasião, o governador Marcelo Miranda. Já o documento oficial, de quase 200 páginas, foi entregue ao presidente da casa, deputado Mauro Carlesse.
Em sua fala, Télio Leão Ayres ressaltou o empenho do Governo em adequar receitas, promover a geração de renda e garantir o acesso aos serviços essenciais aos cidadãos tocantinenses. “Nesse sentido, além das merecidas celebrações e retrospectivas afetas à data, manifesto, a Vossas Excelências, o desejo de que 2018 nos conduza a análises aprofundadas sobre um futuro a intencionarmos, bem assim nos fortaleça para a ampliação ou a redefinição de nossas ações de planejamento, de modo que estas sejam efetivamente dedicadas a conduzir nosso Estado a uma posição de destaque, perante a nação brasileira, quanto aos indicadores de melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou.
Emprego
Com base no relatório entregue, o secretário também ressaltou o esforço do Governo em diminuir as taxas de desemprego nos municípios tocantinenses. Télio Ayres ressaltou que o cenário econômico, para 2018, revela-se promissor e em muito deverá superar o cenário de 2015, data do início desta atual gestão. “Significa dizer que, embora analistas esperem a manutenção das taxas de desemprego na casa dos dois dígitos, entre 10 a 12%, a taxa de crescimento do PIB previsto para o presente ano é positiva, não se assemelhando este contexto àquele de 2015, cuja marca foi a negativa de 3,5%”, ressaltou.
Receitas
Referente à gestão das finanças públicas, o texto lido afirmou que o Orçamento Geral do Estado do Tocantins para o exercício de 2017, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e, também, o Ministério Público, aprovado na conformidade da Lei n° 3.177, de 28 de dezembro de 2016, estimou a receita e fixou a despesa no valor de R$ 11,03 bilhões. Com relação ao comportamento das receitas, o somatório geral da arrecadação do Estado, em 2017, alcançou a cifra de R$ 9,14 bilhões.
Em comparação aos ingressos do exercício anterior, na ordem de R$ 9,06 bilhões, a receita cresceu 0,91% no ano de 2017. Quanto à arrecadação das receitas correntes, estas alcançaram, no exercício de 2017, o valor de R$ 8,29 bilhões, apresentando uma redução de 0,64% em relação ao exercício de 2016.
Isso corresponde às receitas provindas da arrecadação realizada pelo Estado, suas Autarquias, Fundações e Fundos, por meio de impostos, taxas, transferências constitucionais, legais, dentre outras, o que perfez 82,48% da receita corrente prevista para 2017. A Receita Tributária, de outra parte, alcançou o montante de R$ 2,98 bilhões, representando 83,53% do total previsto para 2017.
Liderança
Para a líder do Governo da Assembleia, deputada Valderez Castelo Branco, com a aprovação das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o do Plano Plurianual (PPA), o ano de 2018 começa com grandes expectativas de crescimento. “Esperamos que consigamos executar tudo aquilo que foi planejado e tenho certeza de que será um ano de muitas lutas, de muitas perspectivas. O país atravessa uma dificuldade muito grande, mas os índices do Tocantins superaram os dados nacionais então vamos trabalhar juntamente esta casa de Leis, juntamente com os servidores da casa e os servidores do Governo. Eu tenho certeza de que, com aquilo que aprovamos e que planejamos para 2018, este será um ano bem melhor que os anteriores”, frisou.
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