O Tribunal de Justiça renegociou e retomou quatro obras, das 40 que foram paralisadas em dezembro de2010, logo após a deflagração da Operação Maet, que afastou a então presidente, desembargadora Willamara Leila de Almeida.
Dois anos depois, sem que a comunidade possa usufruir das obras – das quais boa parte estava concluída ou em fase de conclusão – o Fórum de Porto Nacional, e as Unidades Judiciárias de Conceição do Tocantins, Divinópolis e São Valério foram retomadas.
“Nós estamos seguindo os parâmetros do CNJ para dar continuidade a estas obras dentro do interesse público”, explicou em entrevista ao Portal T1 Notícias na última sexta-feira, 5, o diretor geral do TJ, Flávio Leali Ribeiro.
Acompanhado da diretora de Obras do Tribunal, Rosane Mesquita, ele explicou que este trabalho de análise readequação dos contratos começou na gestão da ex-presidente Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa.
Planilha do Sinap
O documento de recomendação do CNJ sobre as obras, seus preços e continuidade traz 48 indicações. “Estamos trabalhando, conversando com as empresas todas para chegar a um resultado que possa contemplar o que foi recomendado e entregar as obras à comunidade”, explicou Rosane Mesquita.
A planilha do Sinap é o parâmetro de preços adotado. Questionada se ela atende a realidade da região Norte, e em especial do interior do Tocantins, onde estão a maioria das edificações, Rosane responde que sim. “São os preços da Caixa Econômica, praticados para a região”, sintetizou.
Renegociação adiantada de 21 obras
Segundo informou o diretor geral do TJ, das 40 obras, 21 estão em fase final de retomada, e quatro foram reiniciadas. “Essas obras, embora tenham tuido um início ruim, porque o processo licitatório foi conturbado e houve sobrepreço, estamos tentando chegar a um final satisfatório”, declarou.
“O importante é não jogar dinheiro fora. Estamos buscando, sob orientação da Dra. Angela, e seguindo a normativa do CNJ, chegar a um resultado o mais transparente, justo e legal possível”, finalizou.As obras de Augustinópolis e Goianorte, que estavam com mais de 90% do projeto executado ainda estão em fase de negociação.
Sem informação sobre pagamentos
Embora alguns pagamentos já tenham sido feitos, o TJ recusou-se a informar quanto foi pago e para quem. Os índices de desconto aplicados, ou sugeridos para os empreiteiros também não foi divulgado.
Extra-oficialmente o T1 Notícias apurou que a margem de deságio sugerida aos empresários pelo TJ é de 13%. No caso do Fórum de Porto Nacional, ainda na fase de fundação, o preço caiu em torno de R$ 1 milhão de reais, dos originais R$ 10.485 mi para R$ 9.578 mi.
Conheça as obras e os valores originais dos contratos
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