Além do Governo do Estado e das gestões municipais, orgãos de fiscalização e o Judiciário também decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira, 28, Dia do Servidor Público. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em todas as comarcas, atenderá em regime de plantão para assuntos em caráter de urgência. A lista com os nomes dos plantonistas está disponível no site da Defensoria, no link: http://plantao.defensoria.to.def.br/
Confome o órgão, o atendimento ao público retorna normalmente na terça-feira, 29.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça decretou ponto facultativo nesta segunda, via Portaria de Nº 423, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25/2/2019. O TJTO informou que uma comemoração no Judiciário tocantinense acontecerá na terça-feira, 29, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), com uma programação voltada para promoção de qualidade de vida dos seus servidores.
MInistério Público
A Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou o Ato nº 116/2019, que declara ponto facultativo no âmbito do Ministério Público do Tocantins no dia 28 de outubro, segunda. Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, as manifestações em processos de réu preso, júris, audiências, inclusive de custódia, e demais serviços considerados de urgência.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) por meio do Ato Nº 384/2019, também decretou ponto facultativo na segunda. Ainda de acordo com o Ato, são prorrogados para o dia 29 de outubro todos os prazos processuais que, porventura, se iniciem ou se encerrem no dia 28.
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