O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), sob a presidência do desembargador João Rigo Guimarães, realizou, na manhã desta quarta-feira, 26, a 1ª Sessão Extraordinária Administrativa deste ano para a eleição dos novos membros que vão integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) no biênio 2021/2023.
Na sessão, os desembargadores Helvécio de Brito Maia e Eurípedes Lamounier foram eleitos pelo Pleno como membros do TJTO para compor a próxima gestão do TRE-TO. O desembargador Helvécio de Brito Maia foi eleito para o seu primeiro biênio, e o desembargador Eurípedes Lamounier foi reconduzido para o seu segundo biênio.
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os cargos de “Juiz Titular” e “Juiz Substituto”, provenientes da Classe de Juiz de Direito e da Classe de Advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB/TO).
Classe de Juiz de Direito
Para as três vagas provenientes da Classe de Magistrados, o Pleno do TJTO reconduziu a juíza Ana Paula Brandão Brasil para o seu segundo biênio como membro titular da Corte Eleitoral.
Já para as duas vagas de juiz substituto, o Pleno escolheu o juiz Márcio Barcelos Costa em substituição ao juiz Antiógenes Ferreira de Souza, que concluiu seu segundo biênio no dia 17 de dezembro de 2020, e a juíza Edssandra Barbosa da Silva, para a vaga deixada pelo juiz Roniclay Alves de Morais, que assumiu o cargo de juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins, no biênio 2021/2023.
Classe de Advogados
Já em relação às vagas preenchidas por advogados, que comprovem efetivo exercício de advocacia pelo tempo mínimo de dez anos, além dos demais requisitos exigidos por lei, o Pleno do TJTO compôs a escolha de duas listas tríplice.
A primeira lista tríplice, em substituição ao término do 1º biênio do advogado Marcelo César Cordeiro como membro do TRE, foram escolhidos, em primeiro lugar, Márcio Gonçalves Moreira; em segundo, Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack; e em terceiro, Pabllo Vinícius Félix de Araújo.
Já a segunda lista tríplice, em substituição ao término do segundo biênio da advogada Ângela Issa Haonat, foram escolhidos, em primeiro lugar, Rodrigo Meneses dos Santos; em segundo, Antônio Paim Broglio; e em terceiro, Túlio Jorge Ribeiro de M. Chegury.
A lista tríplice de advogados eleita pelo TJTO será remetida pelo TER-TO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins de aprovação e posterior remessa ao presidente da República para nomeação dos membros indicados para a vaga.
Presentes
Além dos citados, estiveram presentes na sessão do Pleno os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, Etelvina Maria Sampaio Felipe, Ângela Prudente, Jacqueline Adorno, Maysa Vendramini Rosal e Adolfo Amaro Mendes.
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