O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira, 31, a adesão do Tocantins à medida emergencial do Governo Federal para conter a alta do preço do diesel. O programa estabelece um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado até o final de maio, com o custo dividido igualmente entre a União e os estados (R$ 0,60 para cada ente).
A iniciativa busca reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais, influenciados por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O anúncio ocorreu após reunião do governador Wanderlei Barbosa com o secretário da Fazenda, Donizeth Silva, no Palácio Araguaia, em Palmas.
O governador destacou que a decisão acompanha o entendimento do colegiado e responde à necessidade de uma solução rápida. “Estamos atentos aos impactos que a alta dos combustíveis causa na economia e no dia a dia da população. Por isso, o Tocantins apoia a proposta do Governo Federal, contribuindo para buscarmos soluções que garantam a manutenção dos serviços essenciais e a estabilidade de preços”, afirmou o chefe do Executivo.
O secretário Donizeth Silva ressaltou que o foco da adesão é o equilíbrio econômico e a proteção de setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, pontuou.
Regras do subsídio
A proposta foi apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ficou acordado que a subvenção terá duração de dois meses e não haverá redistribuição de cotas de estados que optarem por não aderir à medida.
A adesão visa proteger o agronegócio e o transporte de cargas, setores diretamente afetados pelo custo do frete e pela inflação de produtos essenciais, especialmente durante o período de escoamento da produção agrícola estadual.
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