A partir do dia 17 de dezembro, o Governo do Tocantins emitirá a Carteira de Identificação Nacional (CIN) com coleta biométrica digitalizada, em fase de teste, no posto de atendimento itinerante localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) em Palmas. Não haverá mais captura de coleta biométrica com tinta e papel e todos os dados serão colhidos e armazenados digitalmente no data center da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO). O projeto piloto começará pelo Núcleo de Identificação da Assembleia Legislativa a partir de 2025 e se expandirá de forma gradual para os postos de atendimento da capital e das oito regionais até o fim do primeiro semestre do ano que vem.
A implementação do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) foi possível devido à contratação da Griaule, empresa brasileira especializada em soluções de reconhecimento biométrico que fornece toda a tecnologia, serviços e equipamentos para o governo de Tocantins na emissão de documentos. O Abis permite a captura de impressões digitais e o cadastro facial, além da comparação de todas as biometrias coletadas (dedos e face) contra a base de toda população do estado - cerca de 1,5 milhão de pessoas - sem que isso gere filas ou necessite de intervenções manuais. “O novo sistema é de altíssima precisão e realiza verificações cruzadas e com criptografia avançada para garantir a unicidade, ou seja, que a pessoa seja única no sistema com base nas suas biometrias, gerando alertas automáticos quando são identificadas inconsistências ou suspeitas de fraude", disse João Weber, diretor de Projetos da empresa.
A nova Carteira de Identificação Nacional começou a ser emitida no estado em janeiro deste ano. Mais de 130 mil pessoas, cerca de 10% da população, já emitiram o novo documento, que substitui o RG e passa a ter apenas o CPF como número único em todo o país. A partir de agora, a CIN passará a ter emissão com reconhecimento biométrico. Estima-se que o tempo de espera para a entrega da CIN deve cair pela metade: de 60 para 30 dias no interior e de 15 para sete dias na capital. A primeira via do novo documento é gratuita.
O sistema Abis também permitiu a digitalização de todo acervo de identificação do estado, criado em 1988. Em apenas cinco meses, 2,3 milhões de fichas de identificação civil e criminal foram digitalizadas, o que facilitou o acesso e a consulta de dados. “Com a nova tecnologia, é possível consultar a biometria em segundos e identificar pessoas desaparecidas ou sem documentos. Isso traz muitos benefícios para a população como, por exemplo, permitir que famílias decidam rapidamente sobre a doação de órgãos de parentes que acabaram de morrer ou reduzir fraudes na tentativa de concessão de benefícios sociais indevidos", afirmou Weber, da Griaule.
Recursos federais
Tocantins foi o primeiro estado a utilizar verba federal para implementar o sistema de reconhecimento biométrico na emissão da Carteira de Identificação Nacional. O investimento veio com emenda no valor de R$ 20 milhões, via convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, sendo R$ 15,8 milhões para a contratação do sistema Abis e o restante para adquirir e implementar o data center.
“O sistema adquirido pelo governo de Tocantins possui certificações internacionais de qualidade e acurácia emitidas, inclusive, pelo FBI, e é o mesmo sistema usado por outros clientes da Griaule, como o Departamento de Defesa Americano e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na gestão da maior base de identidade biométrica brasileira. É um sistema mais seguro, rápido e preciso", concluiu.
Sobre a empresa
A Griaule é especializada em sistemas de reconhecimento biométrico, fomenta pesquisa e inovação em parceria com a Unicamp e desenvolve, há mais de 20 anos, a tecnologia que garante a confiança na carteira de identidade e nas eleições. Também criou uma solução para investigação usada pela polícia federal, uma espécie de "CSI brasileiro".
A empresa tem mais de 4.000 clientes em mais de 70 países, entre eles o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e o Pentágono dos Estados Unidos, além de outros governos estaduais, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia. A Griaule já foi reconhecida duas vezes pelo Financial Times como uma das 500 empresas que mais crescem nas Américas, na lista "America's 500 Fastest Growing Companies"
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