O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, criada para facilitar o pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa, amparada pela Lei nº 4.055, busca criar um canal seguro para denúncias, fortalecendo as medidas de proteção e apoio às vítimas.
Entre as atividades realizadas, destacaram-se as rodas de conversa, voltadas para a capacitação dos profissionais das instituições envolvidas. Durante os encontros, foram discutidos métodos para identificar sinais de violência doméstica e os protocolos de ação em casos onde as vítimas busquem ajuda. Além disso, foram distribuídos leques informativos e lidos os procedimentos de socorro, garantindo que os participantes estivessem preparados para agir rapidamente. A programação ocorreu nos dias 18 e 19 deste mês, no Conselho Regional de Farmácia e nos hospitais Jorge Saad e Dona Regina.
A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância da campanha como um avanço no enfrentamento à violência de gênero no Tocantins. “A campanha ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’ representa um passo significativo para garantir que nenhuma mulher sofra em silêncio. Estamos criando uma rede de apoio que envolve diversos setores e que permite às mulheres identificar e acessar canais de ajuda seguros e eficazes. Nosso compromisso é assegurar que todas saibam onde e como pedir socorro”, afirmou.
Protocolo Sinal Vermelho
O Sinal Vermelho, que pode ser feito verbalmente ou com um “X” na mão utilizando caneta, batom ou qualquer material visível, foi reforçado como um gesto simples e eficaz para mulheres em situação de violência. Ao identificar o pedido de socorro, a pessoa que recebe a mensagem deve confirmar a solicitação, coletar os dados da vítima (nome e endereço) e acionar as autoridades competentes, como a Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) ou a Central de Atendimento à Mulher (180).
Parcerias estratégicas
A campanha contou com a colaboração de diversas entidades e instituições parceiras, como a Casa Militar, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil, a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura (Sepea), o Ministério Público Estadual (MPE), o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran), a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), o Tribunal de Justiça (TJ), a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Casa Abrigo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Conselho Regional de Farmácia (CRF-TO), o Hospital Jorge Saad (HJS), o Hospital Dona Regina (HDR), a Agência de Fomento do Estado do Tocantins, a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO), a associação Flor de Lis, e a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), são entidades que atuam em diversas áreas no estado e que são parceiros da SecMulher. Essa integração foi essencial para garantir a eficácia da mobilização e fortalecer a rede de apoio às vítimas.
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