O Tocantins abriga 239 localidades indígenas e posiciona-se como o nono estado com o maior percentual de áreas habitadas por povos indígenas no Brasil. Essa proporção corresponde a 2,80% do total nacional, que contabiliza 8.568 localidades.
As localidades indígenas são definidas como os espaços no território nacional onde há um aglomerado permanente de habitantes indígenas. Para a identificação dessas áreas, foram estabelecidos critérios mínimos relacionados ao número de habitantes e à concentração de domicílios. De acordo com o IBGE, este processo envolveu uma consulta livre, prévia e informada às principais organizações indígenas do Brasil, além da participação de órgãos nacionais, pesquisadores e representantes de diversos segmentos da sociedade.
“O mapeamento das localidades indígenas é realizado pelo IBGE como uma preparação para o Censo. Após a coleta das informações, foi complementado com as informações georreferenciadas dos endereços das pessoas indígenas recenseadas. Como critério utilizado para a análise espacial dos dados de endereços, foram considerados todos os lugares que contavam com, ao menos, 15 pessoas declaradas indígenas e cujos domicílios apresentassem contiguidade domiciliar, conforme critérios que variavam entre as áreas urbanas e rurais, e de acordo com a situação geográfica em que as localidades estavam inseridas”, explicou Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.
Tocantins tem a terceira maior taxa de indígenas vivendo em áreas rurais no Brasil
O IBGE divulgou hoje, 19, um recorte do Censo 2022 intitulado “Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio: Resultados do universo”. Segundo os dados, a população indígena do Tocantins se destaca por sua presença predominante em áreas rurais, com 79,0% dos indígenas vivendo nesse contexto. Deste total, apenas 3,0% reside em zonas rurais fora de Terras Indígenas (TI's).
No cenário nacional, Tocantins ocupa a terceira posição, atrás apenas do Mato Grosso, que registra 82,6% de indígenas em áreas rurais, e do Maranhão, com 79,5%. Em comparação, o Brasil apresenta uma média de 46,0% de indígenas vivendo em áreas rurais, um número que revela uma queda em relação ao Censo de 2010, quando 63,7% da população indígena estava nesse tipo de habitação.
Ao analisar a demografia por sexo, os dados mostram que os homens predominam na zona rural, totalizando 51,5% (8.159), enquanto as mulheres representam a maioria nas áreas urbanas, com 53,1% (2.231) dos 4.195 indígenas que habitam esses locais.
A idade mediana da população indígena no Tocantins é de 20 anos, em contraste com 30 anos para a população não indígena. A mediana de idade dos indígenas que vivem em áreas urbanas é de 31 anos, enquanto aqueles em zonas rurais têm uma idade mediana de apenas 17 anos, abaixo da média nacional de 20 anos para a população indígena.
Taxa de alfabetização de indígenas que residem em Terras Indígenas no Tocantins é acima da média nacional
O estado do Tocantins obteve uma taxa de alfabetização de pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade acima da média brasileira, onde atingiu 83,0%, ante 87,5% da nacional. Fora das TI’s o número foi próximo no estado e no país, sendo 87,7% e 87,5%, respectivamente. A média no Tocantins foi de 84,4%. Com dados separados, constatou-se que 88,6% de taxa dos indígenas da zona urbana e 82,9% nas áreas rurais foram alfabetizados.
Em TI’s tocantinenses, 83,4% não possuíam água canalizada até dentro do domicílio
Na variável sobre a forma de distribuição de água em domicílios particulares permanentemente ocupados, com pelo menos um morador indígena no estado, pôde-se verificar que, dos 2.951 que estão dentro de Terras Indígenas, em 2.460 (83,4%) deles não há canalização de água até dentro do domicílio. Ou seja, a distribuição nestes locais, seja por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina encanada, ainda não atendem a população de maneira geral.
Nos domicílios com pelo menos uma pessoa indígena residindo, fora das TI’s, a situação já é oposta, com 2.657 (94,2%) tendo a água canalizada até dentro do local, de um total de 2.821 domicílios.
Quanto ao tipo de esgotamento sanitário, apenas 108 domicílios (3,6%) dentro das TI’s registraram o uso de rede geral ou pluvial, ou fossa séptica ou fossa filtro como forma usada. Os outros 2.843 utilizaram fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, ou outra forma, ou sem esgotamento devido à inexistência de banheiro ou sanitário.
Do total de residentes indígenas no estado, foi mostrado que, das 19.933 pessoas, 10.733 não tinham nem banheiro e nem sanitário. Destes, 10.674 residiam em Terras Indígenas, enquanto 99 pessoas nesta situação foram contabilizados fora destas localidades.
Segundo os resultados da pesquisa, ainda, 2.023 (68,5%) domicílios particulares permanentemente ocupados com pelo menos um morador indígena dentro das TI’s no Tocantins tiveram como principal destino do lixo a queimada na propriedade, enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, encosta ou área pública, ou outro destino. Apenas em 928 (31,4%) deles houve a coleta direta no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza.
Quando verificados os resultados nesta variável em domicílios do tipo, mas fora de Terras Indígenas, a situação é contrária. Do total, 88,0% (2.484) tiveram acesso à coleta direta no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza, ante 12,0% (337) que deram algum outro dos destinos citados anteriormente ao lixo produzido.
Homens foram maioria dos responsáveis por domicílios com indígenas no Tocantins
Dos 15.383 domicílios particulares permanentemente ocupados com pelo menos um morador indígena, 15.138 dos responsáveis foram indígenas e 245 são pessoas não indígenas. Ao separar por sexo dos responsáveis por estes domicílios, vemos que a maioria fora constituída por homens, sendo 10.055, contra 5.328 mulheres nesta condição.
Entre 2019 e julho de 2022, 190 pessoas que habitavam em domicílios com pelo menos um morador indígena faleceram
O Censo também investigou sobre óbitos durante o período de janeiro de 2019 a julho de 2022, que foi um mês antes do levantamento demográfico ter início. No recorte de pessoas que faleceram e que residiam em domicílios com pelo menos um morador indígena em Terras Indígenas, 190 foram registradas durante o período, sendo 108 homens e 82 mulheres. A época com mais ocorrências de óbitos foi de janeiro a julho de 2022, com 45 mortes contabilizadas.
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