O Estado do Tocantins e todos os 139 municípios enviaram o Plano de Ação para aderir ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) – considerada a maior de fomento cultural já implementada no país. Ao todo, são R$ 101,6 milhões que poderão ser executados entre 2025 e 2029. Destes, R$ 55 milhões vão para o Estado e R$ 46 milhões para as cidades tocantinenses. O foco é direcionar esses recursos para investimentos em apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infrastrutura.
De acordo com o Painel de Dados da Pnab, a Secretaria de Estado da Cultura e 58 municípios já enviaram o Termo de Adesão assinado na plataforma TransfereGov, assinatura que ocorre após a aprovação do Plano de Ação. Esse termo valerá para os próximos quatro ciclos da Pnab, desde que o município cumpra os critérios da Lei nº 363/2025: ter utilizado pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior e apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), elaborado com participação social
MinC e Secult
O secretário da Cultura Tião Pinheiro e o coordenador Estadual do MinC Cícero Belém celebraram a conquista da totalidade da PNAB no Tocantins na manhã desta terça-feira, 27. “Celebramos mais um fato histórico da cultura brasileira e tocantinense. No primeiro ciclo, o Tocantins teve o mesmo índice de adesão, que é resultado do esforço conjunto do governo federal, estadual e municipal, e dos fazedores de cultura”, disse Pinheiro.
“Durante 26 dias, o MinC dialogou diretamente com os 139 municípios. Em muitos casos, foi preciso fazer busca ativa. Tivemos desde o início o apoio essencial da Secretaria da Cultura do Estado e destacamos a adesão espontânea de cerca de quase 40% dos municípios, sinalizando a percepção dos novos prefeitos reconhecendo a cultura como dimensão fundamental para gestão pública local. Isso tudo processa a implementação do nosso SUS da Cultura, nosso sonhado Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, completou Belém.
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