Atendendo a solicitação do juiz Ademar Alves de Souza Filho, foram entregues nesta quarta-feira, 03, mais 50 tornozeleiras eletrônicas à Vara de Execução Penal de Gurupi pela Diretoria de Administração e Infraestrutura Prisional e Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Somadas a essas, agora são 150 tornozeleiras disponibilizadas aos municípios da região sul do Estado.
Com a medida, a Central de Monitoramento Eletrônico aumenta a sua capacidade de atendimento das demandas daquela região no que diz respeito a novas alternativas penais para detentos que estão no regime semiaberto, que poderão passar para regimes mais brandos, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). As tornozeleiras são aplicadas pela Justiça a presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares diversas, de medidas protetivas de urgência e população carcerária vulnerável. As tornozeleiras também estão sendo utilizadas nas saídas temporárias de presos, como no próximo Dia dos Pais.
Segundo o diretor do Sistema Penitenciário, Darlan Rodrigues Corrêa, ampliar a oferta de tornozeleiras é justamente uma determinação do governador Marcelo Miranda e da secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, no sentido de proporcionar à Justiça alternativas que são sejam somente o encarceramento. “Nossa meta agora é levar essa política pública implantada pela atual gestão do Governo para Araguaína e demais municípios do norte do Tocantins”, avisa.
Central de Monitoramento Eletrônico
A Central de Monitoramento Eletrônico está localizada em Palmas e conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha toda a movimentação do preso. São monitoradas tanto por sinal de celular como por satélite, em tempo real. Além disso, são à prova d´água e comportam fibras óticas que acionam alarme, caso venham a ser rompidas por algum detento. Segundo a secretária Gleidy Braga, a Central ajuda significativamente a reduzir a criminalidade no Estado e também a garantir a segurança tanto dos servidores que atuam no Sistema Prisional como da população.
(Com informações da Ascom Seciju)
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