Nesta terça-feira (18) o Incra realizou reunião com trabalhadores rurais acampados da região norte do Tocantins, na sede da autarquia em Palmas, para discutir pauta de reivindicações relativas à obtenção de terras para implantação de projetos de assentamento.
O encontro contou com a participação de cerca de 150 trabalhadores e a presença do Superintendente Regional do Incra, Ruberval Gomes, do Procurador da República no Estado do Tocantins, João Raphael Lima e do presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura, Romão Wanderley.
Reivindicações
As famílias acampadas reivindicaram informações sobre os processos de fiscalização da função social de dez imóveis rurais no estado, localizados nos municípios de Araguaína, Bernardo Sayão, Carmolândia, Nova Olinda, Piraquê e Santa Fé do Araguaia.
O Incra esclareceu que já foram realizadas as vistorias de fiscalização de sete imóveis reivindicados pelas famílias acampadas e que as ações judiciais serão propostas após a conclusão dos processos administrativos. Também serão abertos processos de fiscalização de três áreas solicitadas, cujas vistorias serão executadas no primeiro semestre de 2013.
A autarquia informou ainda que foram ajuizadas as ações judiciais de desapropriação de dois imóveis rurais nos municípios de Ananás e Xambioá para o assentamento de 208 trabalhadores acampados.
Recursos
A Federação dos Trabalhadores apresentou também pedido de liberação de recursos para reforma e ampliação de habitações em oito projetos de assentamento nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Piraquê.
O Incra informou que os recursos orçamentários foram empenhados e que, após a liberação de recursos financeiros em 2013, será autorizada a reforma das habitações. A autarquia esclareceu ainda que este ano foram aplicados R$ 4 milhões na reforma de 500 habitações em assentamentos localizados na região de Araguaína.
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