Partindo do pressuposto de que as crianças de hoje são os homens e mulheres do amanhã e que o investimento que é feito neles sempre resultará em grandes resultados, o Tocantins faz parte da Agenda da Criança da Amazônia, ao assinar o compromisso de efetivar políticas públicas para beneficiar este público. Neste contexto, os municípios tocantinenses com bons indicadores e metas voltadas para a promoção de saúde, educação, cultura e lazer e redução da mortalidade infantil receberam do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF Município Aprovado. A certificação é dada a municípios que, inscritos em 2010, passaram por algumas etapas de classificação. No Tocantins, 130 cidades concorreram e 13 receberam o selo.
Para conquistar o selo, os municípios foram avaliados em três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. O impacto e gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. Com bons índices nestes quesitos, recebem a certificação no Tocantins os municípios de Aliança do Tocantins, Angico, Arapoema, Barrolândia, Brasilândia do Tocantins, Fátima, Formoso do Araguaia, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional, Rio Sono, São Salvador do Tocantins e Tocantinópolis.
Segundo a diretora de Atenção Primária da Sesau - Secretaria de Estado da Saúde, Maria Nadir Santos, o selo não traz premiação em dinheiro, mas uma série de benefícios. “Os municípios agraciados se esforçaram e mesmo não recebendo incentivo financeiro, a certificação abrirá portas internacionalmente para que estas cidades possam conseguir melhores parcerias”, afirmou.
Por outro lado, segundo Nadir, os municípios a partir de agora terão menos gastos com saúde, educação e na promoção da qualidade de vida das crianças e adolescentes, bem como na implementação de projetos de projetos culturais, porque já fizeram isso nos últimos três anos.
O projeto
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do pacto nacional “Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido” e da Agenda Criança Amazônia. O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012 os quase 1.800 municípios inscritos no projeto alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas. (Aldenes Lima - Secom - Com informações da Ascom/Unicef)
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