Em solenidade na tarde desta terça-feira, 11, 13 municípios tocantinenses foram contemplados com o Selo Unicef – Município Aprovado. A premiação é um reconhecimento formal às cidades que tiveram êxito em ações voltadas para os direitos da criança e adolescente durante o período de 2009-2012. Os prefeitos, articuladores e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente estiveram presentes para a entrega dos troféus e certificados.
A avaliação do prêmio considera três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social, divididos em 33 indicadores. Através de uma pactuação entre os gestores e Unicef, os municípios se comprometeram a melhorar os índices durante os últimos 04 anos. “Hoje é um dia muito importante para todos os atores envolvidos, pois os indicadores desses 13 municípios avançaram muito em defesa da vida das crianças e adolescentes”, explicou Antônio Carlos Cabral, oficial especialista em programas do Unicef.
Um dos premiados, o município de Formoso do Araguaia, aumentou o acesso à escola das crianças portadoras de deficiência, pois esse indicador saiu de 13,7% para 70,3% durante o período monitorado. Também houve uma queda da distorção idade-série – de 35,3% para 27,3% - e da taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental, que era de 1,1% e caiu para 0,6%. “Com o prêmio, podemos constatar que realmente promovemos avanços nas políticas públicas para essa parcela tão importante da população”, afirmou o prefeito Pedro Rezende.
Outro município premiado foi Porto Nacional, que elevou para 52,7% o percentual de gestantes com no mínimo sete consultas no pré-natal, contra 42,2% registrados no início do período monitorado pelo Selo UNICEF. Houve redução da taxa de mortalidade entre adolescentes de 10 a 19 anos, que passou de 90,5 por 1000 habitantes nessa faixa etária para 59,6 por 1000. A cobertura do Programa Saúde da Família, que era de 36,2%, passou para 98,2%, atingindo, portanto, quase a totalidade do município. “É uma satisfação deixar esse legado para o município no final da minha gestão. Foi uma grande conquista, pois comprova que colocamos a criança e adolescente como prioridade”, afirmou a prefeita Teresa Martins.
Também foram premiados Aliança do Tocantins, Angico, Arapoema, Barrolândia, Brasilândia do Tocantins, Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Rio Sono, São Salvador do Tocantins, Tocantinópolis.
Parceria
Na ocasião, representando o Governador Siqueira Campos, a secretária de Saúde, Vanda Paixa, ressaltou a preocupação constante do Governo na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A secretária também destacou a parceria do Estado com os municípios em ações conjuntas. “Na saúde temos a linha de atenção á saúde da criança que faz parte da rede. Mas o Estado também participa na educação, na assistência social, na nutrição, com o Programa Pioneiros Mirins e outras iniciativas”, comentou.
Para a secretária, o prêmio é importante porque enfatiza a educação integral, a saúde, a atenção e cuidado da criança e adolescente como um todo, em todas as áreas e os prefeitos e gestores que fizeram um bom trabalho merecem ser premiados. (Assessoria)
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