Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 8, por meio de videoconferência, para tratar de assuntos relacionados à pandemia pelo novo Coronavírus. O objetivo da reunião foi estreitar o diálogo entre as instituições para definir estratégias de apoio, por meio de orientação aos municípios nesse momento de crise, sempre com o foco no cidadão.
“Nosso intuito é instruir para que não tenhamos problemas futuros, pois isso só dificulta a vida do cidadão”, ressaltou o presidente da Corte tocantinense, conselheiro Severiano Costandrade ao sustentar que é mais importante orientar do que punir alguém,” pois sabemos das dificuldades que todos estão enfrentando”.
Estamos modernizando o nosso portal para oferecer mais serviços como as Sessões Plenárias Virtuais, onde haverá, inclusive, espaço para sustentação oral”, completou o conselheiro.
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano, disse que a entidade está repassando, diariamente, informações e encaminhamentos às prefeituras, principalmente no que tange às compras de insumos e equipamentos.
A associação está recomendando que os municípios que ainda não tiveram seus decretos de calamidade pública aprovados cumpram a Lei de Licitações, que não façam nenhum processo de dispensa ou inexigibilidade em função da pandemia. Ele também se diz preocupado com a queda na arrecadação dos municípios.
A ATM se responsabilizou em repassar para a Corte de Contas as recentes cotações realizadas pela associação sobre os valores de insumos e equipamentos utilizados para o enfrentamento do novo Coronavírus.
Controle Externo
A diretora-geral de Controle Externo, Dênia Maria de Almeida Luz Soares, reforçou que o Tribunal disponibilizou no site (www.tce.to.gov.br) vários canais de comunicação on-line para esclarecer as dúvidas dos agentes públicos. Clique aqui para acessar as informações. “São canais que ficam abertos durante todo o horário de expediente, não só e-mails, mas também telefones como os dos Sistemas Integrados de Controle e Auditoria Pública (Sicaps)”, explicou a diretora.
Transparência
“Estamos fazendo algumas observações para as relatorias, dentre elas, a de que, caso o relator entenda pertinente, alerte aos jurisdicionados sobre a questão da criação de aba própria no Portal da Transparência”, explicou o presidente ao ser referir aos municípios que decretarem situação de emergência ou estado de calamidade pública. Estes dois últimos temas também foram abordados na reunião, considerando que nesta quarta-feira o TCE/TO enviou à Assembleia Legislativa um documento orientativo sobre as diferenças entre essas duas situações.
Cursos à distância
O diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, informou que está sendo preparada uma série de capacitações virtuais, incluindo os novos procedimentos para compras públicas.
Também estarão disponíveis as videoaulas do Profissão Gestor. Os conteúdos serão disponibilizados a partir da próxima semana. Além disso, o diretor informou que “Os servidores do próprio tribunal participarão de capacitações sobre a Lei 13.979/2020 nos dias 22 e 23 deste mês”.
Participaram da videoconferência, além dos presidentes das instituições, os diretores-gerais: de Controle Externo, Dênia Maria de Almeida Luz Soares; de Controle Interno, Dagmar Gemelli e do Instituto de Contas, Júlio Edstron Secundino Santos; o chefe de gabinete da presidência do TCE/TO, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares e do assessor jurídico da ATM, Solano Donato.
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