Mesmo com a mudança de parâmetros na avaliação deste ano, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) levou o selo prata CNJ de Qualidade, durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2019, realizado em Maceió, Alagoas, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com a apresentação da conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”.
A premiação foi anunciada na noite desta segunda-feira, 25, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, na Capital alagoana, com a presença de presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis por áreas de gestão estratégica e estatística.
Dos 27 tribunais do país apenas onze foram premiados, no entanto o corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, destacou os avanços que o Judiciário vem fazendo nos últimos anos com a definição das metas nos Encontros Nacionais do Poder Judiciário.
A diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Gabriela Soares, falou sobre a atuação dos tribunais. “Este ano o prêmio CNJ de qualidade lançou novos desafios aos tribunais. Foi possível ver que houve grande esforço na busca de uma melhor prestação jurisdicional, com melhoras sentidas nos eixos de governança, transparência, gestão de dados e produtividade”.
“Foi muito importante obtermos o selo prata porque grandes tribunais que conquistaram o selo ouro ano passado, esse ano não receberam a premiação, então no Tocantins temos motivos para comemorar e nos empenharmos para cumprir todas as metas estipuladas para o próximo ano”, destacou a juíza auxiliar da presidência, Rosa Maria Gazire.
Categorias
Conforme a pontuação obtida, os tribunais foram divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. A categoria Diamante premiou os tribunais que alcançaram 10% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 70%.
A categoria Prata premiou os tribunais que estavam entre 35,01% e 65,00% das maiores pontuações relativas, desde que a pontuação relativa tenha superado 50%.
Prêmio
Instituído pela Portaria CNJ n° 88 de 28 de maio de 2019, O Prêmio CNJ de Qualidade é um estímulo para os segmentos do Poder Judiciário buscarem excelência na gestão e no planejamento de suas atividades; na organização administrativa e judiciária; e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.
O desempenho dos tribunais é avaliado com base em critérios distribuídos em três eixos temáticos: Governança, Produtividade, e Transparência e Informação.
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