Mais de um ano depois do anúncio de cerca de R$ 42 milhões oriundos do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura e pavimentação anunciado pelo Governo do Estado em de fevereiro de 2012, os projetos ainda não foram aprovados pela Caixa Econômica Federal. O prazo dado pelo Estado na época era que o encaminhamento e tramitação dos projetos técnicos duraria cerca de 15 dias e as obras iniciariam em meados de maio de 2012. Em 5 de março do ano passado, o Estado informou que as obras seriam iniciadas “logo após os processos de licitação, já em andamento”.
O T1 Notícias solicitou informações sobre o projeto na Caixa que informou somente que os projetos estão em fase de análise e que aguardava a apresentação dos últimos ajustes por parte da equipe técnica da Secretaria Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano para a realização de nova análise. A Superintendência da Caixa não quis informar as datas nas quais solicitou os ajustes à Secretaria.
O secretário estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Frota, apontou que os anúncios feitos pela gestão anterior da pasta de início das obras não estão corretos. Segundo Frota, o processo está no prazo de análise de projeto. “Está no prazo de ajusta uma coisa aqui, adequa uma coisa aqui, corrige isso aqui, me explica melhor isso aqui”, destacou Frota.
Para o secretário, o tempo mínimo para aprovar um projeto e iniciar a obra é de 13 meses. Entretanto, questionado se obras iniciariam neste semestre, o secretário apontou que não. “É impossível começar neste semestre. Tem que licitar ainda. Para licitar vai levar quatros meses e depois ainda tem recursos. Essa é uma realidade estanque”, afirmou Frota, acrescentando que “não tem nenhuma obra que contrata hoje e começa amanhã. Não existe isso”.
Sobre os projetos
Frota afirmou que qualquer informação que diga o contrário do prazo de 13 meses é especulação. “Não tem como fugir desse prazo. O que percebo é que às vezes numa carta consulta já tem um agente falando como se a obra fosse uma realidade já, instantânea”, enfatizou Frota.
Obras
As obras de infraestrutura dos bairros Itaipu e Maracanã em Araguaína, e das quadras 307, 309, e 407 Sul, na Capital, incluem asfalto, drenagem, construção de calçadas, meio-fio, de sinalização, acessibilidade e paisagismo. Depois de prontas, as melhorias devem beneficiar quase 7 mil moradores de Araguaína e cerca de 5 mil pessoas, em Palmas.
Confira nota da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano:
A respeito das obras previstas para as quadras 307, 309 e 407 Sul, de Palmas, contempladas nos programas Pró-transporte e Saneamento para Todos e das obras prognosticadas para os bairros Itaipú e Maracanã, em Araguaína, contempladas no programa Pró-Transporte, ambas financiadas pelo Governo do Estado, junto ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, informa:
- Os projetos executivos, das obras previstas para as quadras 307, 309 e 407 Sul, de Palmas, estão com a equipe técnica da Secretaria para as adequações solicitadas pela Caixa Econômica Federal e devem ser devolvidos à instituição financeira na próxima quarta-feira, 24 de abril. As obras são resultado dos contratos nº 0349809-48 (programa Pró-Transporte) e nº 0349823-23 (programa Saneamento para Todos) e são orçadas em aproximadamente R$ 28,6 milhões;
- Os projetos executivos das obras prognosticadas para os bairros Itaipú e Maracanã, em Araguaína, estão em análise na Caixa Econômica Federal. As obras são frutos dos contratos nº 0349816-31 (programa Pró-Transporte) e nº 0349819-64 (programa Pró-Transporte), com investimento previsto de cerca de R$ 13,6 milhões;
- Os prazos de análise e ajustes dos projetos, devido à fase em que se encontram (já passaram por análises anteriores) tanto na SCidades, quanto na Caixa, é em torno de 20 dias;
- O processo de licitação só é aberto após aprovação dos projetos;
- A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda este ano e terminem em 2014.
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