Em fiscalização de rotina realizada nesta segunda-feira, 19, em Palmas, fiscais da Agência de Defesa Agropecuária apreenderam em uma loja agropecuária da região Sul, uma tonelada de sementes de capim Mombaça, sem identificação de origem, item obrigatório para garantir a idoneidade dos produtos. As sementes foram destruídas no aterro sanitário e a empresa foi multada em R$ 2.700,00.
De acordo com o supervisor Regional da Adapec de Palmas, Diniz Didier Dias, as sementes apreendidas foram adquiridas de outro estabelecimento agropecuário no município de Miranorte, e embora o proprietário da loja tenha apresentando a nota fisca,l não possuía os documentos que garantiam a qualidade do produto, tais como: índices de pureza e germinação, conforme estabelecido pela Lei 10.711/2003. “Orientamos o proprietário da loja e alertamos os demais lojistas agropecuários que exijam dos seus fornecedores a comprovação de origem dos produtos,” disse Diniz.
O diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade da Adapec, Carlos César Barbosa explicou que estas ações são fundamentais para garantir a qualidade dos produtos comercializados. “O consumidor que adquire uma semente sem procedência, como esta apreendida pela Adapec, corre o risco de disseminar uma praga em sua propriedade ou, ainda, de ter prejuízos econômicos com índices insatisfatórios de germinação das sementes,” ressaltou Barbosa.
Ainda de acordo com a Adapec, para comercializar sementes o empresário tem que exigir do produtor os documentos que atestam a idoneidade do material, entre eles: termo de conformidade ou certificado emitido pelo responsável técnico da produção e identificação da embalagem com rótulo, onde devem constar os padrões mínimos de germinação e pureza, de acordo com cada variedade, além do prazo de validade.
(Com informações da Ascom/Adapec)
Comentários (0)