Foi publicado no Diário Oficial dessa última segunda-feira, 15, em ato declaratório pelo Reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto de Rezende, a exoneração de 150 professores especialistas, mestres e doutores.
Ainda no Diário, está especificado que “os Termos de Compromisso de Serviço Público” eram temporários e que foram extintos pelo término do semestre letivo, a partir de 29 de junho de 2018.
O ato declaratório de extinção do vínculo empregatício foi expedido no dia 31 de julho, mas só foi publicado quase três meses depois, ontem, onde se comemorou nacionalmente “o dia do professor”.
Confira a lista completa no Diário Oficial do Estado desta segunda.
Unitins responde
Mais tarde, em nota, a Unitins disse que "o ato declaratório de extinção dos contratos temporários de professores, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 15 de outubro, refere-se apenas aos contratos encerrados no dia 29 de junho de 2018 e que não há exonerações ou demissões de professores neste momento".
De acordo com a Universidade, "os contratos temporários são vigentes por um ano e foram renovados por igual período conforme previsto legalmente. Após o fim dos contratos com o encerramento do semestre letivo 2018.1, a Universidade, de acordo com a demanda de disciplinas ofertadas no semestre 2018/2, realizou no final de julho a recontratação de aproximadamente 80% dos professores cujos contratos haviam encerrado em junho. A Unitins esclarece ainda que todo o processo de contratação passou pelo crivo dos órgãos de controle do Estado".
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